Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Startup oferece é a oportunidade para um agricultor vender uma parcela minoritária de suas terras a investidores de mercado, enquanto mantém o controle total sobre a exploração agrícola
Fenômeno se forma na costa da região, mas afeta condições climáticas dos três estados sulistas
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
O grupo de pesquisadores expôs ao sol camisas polo, com nove cores diferentes, e usou uma câmera termográfica para medir o quão quentes elas ficaram
Contudo, essa isenção estaria restrita aos produtores rurais que adquirissem picapes em seus nomes individuais
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
Com palestras e muita oferta de serviços, a terceira noite do maior evento municipalista do Piauí agita o CCT.
A formação contou com a presença de pilotos de todo o país para atuarem em missões com helicópteros no combate aos crimes ambientais no país
A prisão ocorreu em cumprimento a uma ordem expedida pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, na sexta-feira (22).
MapBiomas revelou o aumento devastador entre 2019 e 2022, superando governos anteriores
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
O pai da criança relata que houve uma demora e falta de atenção à criança durante o momento de soneca
As equipes de investigação logo descobriram que o tio da vítima tinha uma proximidade com a mesma e que, durante a madrugada, havia ido à residência da família para buscá-la
As cidades de Belém, Belo Horizonte, Florianópolis e Parati são notáveis pela singularidade de suas culinárias
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (21).
Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 40 mandados de busca e apreensão nos estados de Roraima, Amazonas, Goiás e Distrito Federal
A professora Claudia Cunha ainda acrescenta que o segundo esqueleto assim como o primeiro, encontrado em 2022, é uma fonte valiosa de informação
Comissões que investigam MST, fraudes nas Americanas e a manipulação de resultados no futebol terão até dia 26 para votar relatórios
Com a projeção feita pela Bloomberg Economics, a droga deve ultrapassar o petróleo e fazer “nevar” na economia da Colômbia
Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo, indicando perigo potencial de tempestades, válido para todo o Estado até as 10h deste sábado (16).
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.