Cidadão deverá reclamar à Justiça caso cartório se recusar a fazer.
Resolução aprovada terça (14) foi divulgada nesta quarta (15) no "Diário".
Para Barbosa, medida visa dar efetividade à decisão de 2011 do STF.
De fato, a rivalidade entre São Paulo e Corinthians se acirrou bastante durante os anos 1990
Três detidos confessaram o crime; um está foragido
Resfriamento do cérebro "é chave" para evitar decomposição do órgão.
Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Ela está grávida de oito meses e lançando seu primeiro CD gospel.
Levar mais jovens à prisão não vai ajudá-los a sair do crime, diz Carvalho.
Segundo Firmino Filho, o trabalho inicial se concentrou na arrumação da casa recebida no início de 2013.
Presidente da Câmara disse que situação do colegiado está "insustentável". Líder do PSC disse que deputado refletirá sobre renúncia.
Aleksander Nunes afirmou que vai fazer exame de DNA para provar paternidade. "Agora quero exigir os meus direitos", disse ele.
Os jovens foram ouvidos pelo delegado responsável pelas investigações, Aldo Donisete Del Santo, do 3º Distrito Policial
Victor Augusto conta como foram os últimos dias ao lado do cantor
Cardeais chegam a rir ou a contar piadas quando perguntados se querem se tornar papa
O programa traz entrevistas com mulheres de destaque no Piauí, vai contar belas histórias e levantar discussões sobre moda, beleza
Terceiro suplente, Tererê assumiu vaga deixada por Edson Ferreira e dispensada pelo vereador Joninha
Pesquisa da FGV sugere novas formas de seleção de servidores federais
A partir de agora, as indicações presidenciais serão submetidas a uma análise preliminar dividida em três etapas
Rugai conquistou a vaga pela nota do Enem, constando na lista do Sisu.
Ele poderá cursar faculdade na Universidade Federal de Ciências da Saúde. Rugai conquistou a vaga pela nota do Enem, constando na lista do Sisu.
A discussão fica em aberto por 45 dias e será realizada ao menos uma audiência pública nesse período
Júri chega ao seu quarto dia, no Fórum Criminal da Barra Funda. Réu responde por mortes de pai e madrasta, em março de 2004
PT faz festa na noite desta quarta para comemorar 10 anos no governo. Para tucano, provável presidenciável, governo petista é voltado à reeleição.
Defesa e acusação preveem que o réu deponha apenas na quinta-feira (21).