Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
Para presidente do STF, eles atuaram "na surdina" ao apoiar novos tribunais. Congresso aprovou PEC que cria quatro novos TRFs, e Barbosa é contra
Presidente da Câmara disse que situação do colegiado está "insustentável". Líder do PSC disse que deputado refletirá sobre renúncia.
Marco Feliciano foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos. Manifestantes e grupo de deputados pede a saída dele da presidência.
Feliciano disse que vai propor a criação de um minigrupo para debater
Deputado orientou bancada do Rio a usar discursos para alongar a sessão. Parlamentares do estado se reuniram com prefeitos e vice-governador
Deputados dizem que, se veto for derrubado, entrarão com ação no STF.
Nova lei de crimes na internet entra em vigência a partir do dia 2 de abril.
Maioria dos parlamentares não foi a Brasília nesta quarta-feira de cinzas. Câmara não abriu o plenário; Senado fez sessão, mas o quórum foi baixo.
Humorista diz estar desiludido, mas ex-atletas mostram entusiasmo na função de deputado federal
STF determinou perda do mandado de condenados na ação do mensalão. Novo presidente da Câmara falou que Casa vai fazer a sua parte
Ele é o parlamentar com o maior número de mandatos consecutivos na Casa
Royalties, Código Florestal, fator previdenciário e Emenda 29 estão na mira
Para vice-presidente da Câmara, proposta não tem apoio de parlamentares. Votação do Orçamento foi suspensa após interpretação de decisão do STF
Presidente da Câmara comentou em Porto Alegre decisão sobre prisões.
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
Em depoimento à PGR, operador do mensalão teria dito que foi ameaçado. Ministra do STF, que também preside TSE, conversou com jornalistas
Sessão desta quinta (13) do julgamento do mensalão será cancelada.
Ministros do Supremo vão discutir outros temas que estavam na pauta.
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
PGR pediu que condenados sejam presos imediatamente após julgamento. Ministros do Supremo poderão ainda fazer ajustes de penas e multas
Por lavagem de dinheiro, a pena inicial era de 6 anos, 5 meses e 10 dias.
Pena do delator do mensalão está entre as três últimas a serem definidas. Nesta segunda, deputado Valdemar Costa Neto recebeu 7 anos de prisão