Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, e a decisão tem efeito imediato
O material analisado pela Polícia Federal indica que as movimentações financeiras se destinavam a pagar contas pessoais da família presidencial
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro foi realizada nesta terça-feira (6), em uma audiência que foi online
Ainda são esperados mais de 20 governadores, além de parlamentares e autoridades do Judiciário
O secretário Antônio Luiz garantiu que o Piauí já baixou o ICMS, e pontuou que a medida não resolve completamente o problema.
Palácio do Planalto pretende transformar a ampliação benefício em fato novo para a campanha de Bolsonaro
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram contra devolver o mandato
Moraes argumentou que uma série de recursos da defesa do parlamentar foi um abuso de poder para atrasar o julgamento de Silveira.
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
Dos 11 ministros, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contrários às medidas
Ministro alertou ainda que, em caso de descumprimento, Silveira pode ter uma nova prisão decretada.
O pedido da PGR e teve como base a suspeita de que o ministro teria favorecido pedidos de pastores na concessão de verbas públicas
A PGR também pretende apurar a suspeita de achaque ao prefeito Gilberto Braga (PSDB), do município maranhense de Luis Domingues
Procurador diz que houve tentativa de diálogo, mas infelizmente não foi possível chegar a um denominador comum
Perícia feita pelo Exército está prevista para terminar no primeiro trimestre de 2022
Proposta é marcar reuniões com a ministra Carnem Lúcia com a presença do presidente da Assembleia e com prefeitos e vereadores da região.
A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
O tema começou a ser julgado em sessão virtual na quinta-feira (2) e se encerrou ontem (3) às 23h59.
Rodrigo Pacheco recebeu o parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido improcedente
Cármen Lúcia negou uma liminar que havia sido pedido pela defesa do líder do governo na Câmara
O ex-ministro ainda comentou sobre o cenário de polarização prospectado para o próximo pleito eleitoral.