Notícias e artigos sobre Decisao do stj

Decisão do STF evita perdas do ICMS da energia elétrica no Piauí

Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022

10/02/2023 16:00

Liminar do STF

Sete cidades do Piauí são beneficiadas com decisão do STF sobre o FPM

Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo.

24/01/2023 15:23

DESCASO DOS ATOS GOLPISTAS

'Fui levado ao erro pelas autoridades“, diz Ibaneis após decisão do STF

Governador afirmou que respeita decisão do Supremo e que aguarda fim das apurações para que 'verdade seja restabelecida'.

12/01/2023 12:49

APÓS 20 ANOS

Promotoria vai recorrer de decisão que soltou Suzane von Richthofen

Solta nesta quarta-feira (11), ela cumpriu 20 anos de pena pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia, na zona sul de São Paulo, em novembro de 2002

12/01/2023 10:10

imediações dos Quartéis Generais

Acampamentos bolsonaristas começam a ser desmobilizados após decisão do STF

Determinação partiu do ministro do STF Alexandre de Moraes, após atos de vandalismo em Brasília neste domingo.

09/01/2023 13:27

Retirada Bolsa Família do teto

Rejane Dias acredita que decisão do STF vai repercutir na eleição da Câmara

Deputada aplaudiu decisão do STF sobre o orçamento secreto.

20/12/2022 11:56

Senador eleito

Wellington Dias comemora decisão do STF: “coloca os pobres no orçamento”

Para o petista, a decisão é uma forma de inclusão dos mais vulneráveis economicamente.

19/12/2022 18:55

Gasolina

ICMS dos combustíveis: Piauí segue lei federal e cumpre decisão do STF

A Lei Federal foi ratificada no estado com a sanção da Lei nº 7.846. O teto também é aplicado em energia elétrica e prestações de serviços de comunicação.

26/10/2022 18:08

TRANSPORTE PÚBLICO

Após decisão do STF, todas as capitais terão ônibus gratuito no 2º turno

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) liberou a criação de linhas especiais de ônibus para garantir o transporte para todos os eleitores.

26/10/2022 12:35

CASSADO EM AGOSTO

Vereador Renato Freitas retoma mandato em cumprimento a decisão do STF

Renato Freitas voltou ao cargo nesta segunda-feira (10) após dois meses afastado. Ele havia sido acusado de invadir uma igreja.

10/10/2022 14:52

Justiça

Regina Sousa comemora decisão do STF: Nota é conquistada por desempenho

Governadora comemorou decisão do ministro Alexandre de Moraes e diz que estados conquistam nota pelo bom desempenho

18/08/2022 12:43

AGU recorre contra decisão do STF que suspendeu Telegram no Brasil

O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber

19/03/2022 13:40

STJ derruba decisão de Moro que condenou ex-tesoureiro do PT

Ao analisar o recurso, os ministros acataram alegação da defesa sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso

05/10/2021 20:37

STF: rejeitada tentativa de ex-procurador de receber diárias atrasadas

O autor da ação já havia recebido, por essas diárias, o valor de R$ 36.649,44. Em especial, chama a atenção o fato de que em apenas seis meses o autor tenha recebido o equivalente a 101 diárias.

22/08/2021 23:01

Decisão do STF permite realização da Copa América no Brasil

Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.

10/06/2021 17:55

Inquérito de Bolsonaro é suspenso até decisão do plenário do STF

AGU recorreu após Celso de Mello definir que Bolsonaro não poderia escolher data ou formato do depoimento. Presidente quer depor por escrito sobre suposta interferência na Polícia Federal.

17/09/2020 16:35

Ação sobre José Serra e sua filha é suspensa após decisão do STF

A Justiça Federal aceitou na quarta-feira (29) a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF)

30/07/2020 17:47

Defesa se reúne com Lula e diz que pedirá 'soltura imediata'

Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.

08/11/2019 11:50

Após decisão do STF, defesa de Lula vai pedir sua soltura nesta sexta

A defesa do ex-presidente afirma ainda que Lula "não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de 'lawfare', que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política."

08/11/2019 08:00

STF derruba decisão e Lula vai dar entrevista apenas para 2 veículos

As entrevistas que o ex-presidente deve conceder aos jornais Folha de SP e El País foram solicitadas judicialmente há meses e agendadas para está sexta-feira (26/04).

25/04/2019 17:04

Justiça