Medida suspende novos registros de armas e clubes de tiro e restringe tamanho do arsenal permitido a civis
Antes de dar posse aos ministros, o presidente Lula assinou uma série de decretos e de medidas provisórias (MP).
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). A liberação vale até 2 de janeiro.
As autoridades investigam a motivação e se existia alguma ligação entre as vítimas e o suspeito, que não teve o nome revelado.
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Lula e equipe participaram de evento de conclusão dos trabalhos da transição. O eleito estará no comando a partir de 1º de janeiro de 2023.
Dino deve levar sua experiência de articulador político e disposição para buscar construir consensos para uma das áreas mais sensíveis do futuro governo.
O ex-governador do Maranhão é um dos cotados para ser ministro da Justiça e Segurança Pública
Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.
O documento sintetiza promessas anunciadas ao longo da campanha, na tentativa de amenizar temores no mercado
De bom humor, Wellington Dias disse que "pode vir quente que eu estou fervendo de vontade de trabalhar no Senado pelo Brasil"
A briga toda começou porque o desembargador Milton Vasques mudou o voto na questão julgada; Foi pedido a retirada do advogado do plenário.
Gildo Inácio também já foi condenado em processos das comarcas de Valença do Piauí e Taperoá (PB), chegando ao total de 31 anos de prisão.
Em pronunciamento, o líder russo diz que pode usar armas nucleares caso a soberania do país seja ameaçada e convoca 300 mil civis
Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.
Eduardo Bolsonaro está convocando aqueles que possuem “armas legalizadas” para virarem “voluntários” em defesa do presidente Jair Bolsonaro.
O ministro do STF atendeu aos pedidos de forma liminar (provisória e urgente) em três ações, duas do PSB e uma do PT
Um dos criminosos foi alvejado no pé e foi socorrido pelos policiais. Um revólver cal.38 e seis munições foram apreendidas.
Vladimir Putin, assinou um decreto nesta quinta (25) para aumentar o efetivo de suas Forças Armadas.
Na reunião foram estabelecidas outras medidas para contenção dos casos de Covid-19, que vem apresentando tendência de crescimento no Brasil
Alterações serão publicadas e entrarão em vigor 30 dias após a sua publicação
Na avaliação de Fleming, Putin julgou mal a resistência ucraniana, subestimou a força da resposta ocidental e as consequências econômica
Biden afirmou que as sanções inicialmente afetam o banco VEB e o banco militar russo, cortando seu acesso a financiamento ocidental