Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa
Até então, a regra em vigor era de que apenas a nota da última edição do Enem, aquela imediatamente anterior ao processo seletivo do Prouni
No caso do acordo brasileiro, as inscrições no programa são analisadas pela Receita Federal e pela Polícia Federal, antes de serem avaliadas pelo CBP
Olavo de Carvalho foi diagnosticado com Covid-19 em 16 de janeiro — à época, a notícia foi compartilhada em seu grupo oficial de Telegram.
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Dentre as principais propostas estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios
O vídeo, gravado pela servidora pública Carolina Lobo, viralizou nas redes sociais. Ela estava na fila de outro caixa quando começou a confusão
A terceira parcela do programa que substitui o Bolsa Família começará a ser paga em 18 de janeiro.
O parlamentar relatou o resultado do teste em entrevista à CBN, mas disse que fará um novo exame para confirmar a infecção.
Indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal
Helicópteros das Forças Armadas estão prontos para atender chamados
Na prática, as mudanças permitirão que funcionários utilizem os créditos tanto do vale-alimentação quanto do vale-refeição em mais estabelecimentos.
5,58 milhões de famílias serão contempladas com o serviço, ajudando a suprir no preço do botijão de gás
O Auxílio Gás é destinado a aliviar o efeito do preço do gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), sobre o orçamento das famílias de baixa renda
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
O presidente do Senado também anunciou que a CCJ deve votar nesta quarta a PEC dos Precatórios
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
Segundo balanço divulgado nesta quarta, mais de mil textos infralegais foram analisados e reunidos em 15 normas. Parte dos textos já estava obsoleta, afirma Ministério do Trabalho.
OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques
Decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios.
No discurso, Leite anunciou uma nova meta climática com redução das emissões de carbono "mais ambiciosa" já para 2030, com o objetivo de alcançar a neutralidade de carbono até 2050.
Programa será extinto por força da MP que cria o Auxílio Brasil; novo programa, entretanto, sofre com incertezas
O auxílio emergencial acaba em outubro e não será prorrogado. O governo diz que começará em novembro os pagamentos do Auxílio Brasil.
O órgão reunia os principais institutos da área em três ministérios e nasceu há pouco mais de quatro meses.
Marcelo Pio assume o posto com o término do primeiro mandato de Alessandro dos Santos Lopes.