De acordo com o Ministério da Educação (MEC), esses documentos, no entanto, devem ser originais e conter foto.
Em abril deste ano, o MMA reduziu o orçamento do Ibama em 31%, de R$ 368,3 milhões para R$ 279,4 milhões.
A renovação da licença do Detran, as taxas e seguros não tiveram alteração, continuam com a mesma terminação da placa
Aviões da FAB estão sendo usados em operações contra o fogo.
Pasta informou que descontingenciamento de recursos, pedido na sexta-feira, é para atender pleito 'emergencial'
Decreto foi publicado no 'Diário Oficial' e prevê uso das tropas até 24 de setembro
Comissão ouve na terça-feira o autor da proposta da reforma tributária
Considerada abusiva, a medida afetava diretamente os milhares de motoristas autônomos que se cadastraram para trabalhar na cidade nos últimos meses e fere a Lei Federal 13.640/18, que regulamenta esta atividade no país.
A expectativa é beneficiar 30 milhões de pessoas e injetar R$21 bi na economia
A entidade alega inconstitucionalidade das normas ao argumento de que a providência é de competência exclusiva de delegados de polícia.
O recurso foi relatado pelo desembargador Fernando Carvalho Mendes.
As regras para a concessão da residência estão em portaria publicada no "Diário Oficial da União"
A primeira parte da gratificação do INSS é tradicionalmente depositada com a folha de pagamentos de agosto e ainda depende de decreto presidencial.
A assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) justificou as condições que viabilizaram o salário integral de R$ 49,7 mil.
José Hilson de Paiva é acusado de abusar de pacientes e filmar crimes em Uruburetama
A igreja está em obras e deve reabrir em 4 de outubro
Prefeito é quem fica responsável por estabelecer as normas de funcionamento.
A informação sobre a revogação e os novos decretos foi dada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,
Empresas que estão há 10 e 20 anos sem fazer qualquer tipo de arquivamento e atualização do cadastro têm até o dia 30 de junho para se regularizar junto à Jucepi.
Por 47 votos a 28, Senado aprova derrubar decreto do porte de armas
Com a decisão, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados
A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento
O presidente Jair Bolsonaro já editou dois decretos sobre o assunto (9.785 e 9.797). O segundo foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22).
Ministério da Economia analisará necessidade de contratações
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.