O presidente elaborou mensagem ao Congresso Nacional, cujo ano legislativo será aberto segunda-feira (4).
Enel projeta investimentos de mais de R$ 360 milhões no Estado
A crítica dele se dirige à ampliação no número de servidores que podem decretar sigilo sobre documentos públicos.
Ele afirmou que o assunto será debatido no tempo certo
Os estados de Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima decretaram calamidade financeira e pedem ajuda a União
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto.
A investigação considera o decreto que garante passe livre às pessoas portadoras de deficiência
O pagamento mínimo definido na Lei da Recompensa é de R$ 1 mil. O governador assinou decreto que regulamenta a lei na tarde desta segunda
Segundo texto, moradores de cidades ou estados com taxa de homicídios superior a dez mortos a cada 100 mil habitantes terão posse facilitada
Pista interrompeu durante 20 minutos atrasando pousos e partidas
O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.
Corte do fornecimento só será permitido com a presença e autorização do consumidor ou responsável legal
Compensaria a prorrogação de benefícios fiscais às regiões NO e NE
A empresa afirmou que a prática é ilegal e abusiva.
Quem descumprir pode levar multa de até R$ 5 mil.
Inscrições poderão ser feitas entre 16 de abril e 19 de maio.
O reajuste ficará condicionado à inflação de 2018
Mais de 97% dos internos cumprem a medida de forma legal.
Previsão de rombo nas contas é de R$ 139 bi
O mecanismo trata-se de um controle administrativo da legalidade
O juiz destacou que é preciso assegurar a aplicação da lei penal.
Descumprimento dos prazos exclui a concessão de desconto
Período de inscrição vai até o dia 2 de janeiro de 2019.
O processo de transição será de “transparência total”
Testemunhas acusam os seguranças de agirem com truculência