Em entrevista a jornalistas na quarta-feira (13), o prefeito Ricardo Nunes (MDB) anunciou um pacote de medidas para reforço no combate à doença
O MEC informou que, em caso de correções nas informações de matrícula, o pagamento poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024
Problema é causado pela estiagem, agravada pelo fenômeno El Niño; governo federal reconheceu situação de emergência em 9 dos 15 municípios do estado
A decisão visa proporcionar mais tempo para que governo, trabalhadores e empregadores cheguem a um consenso.
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Com 68 anos de idade atualmente, uma condenação em definitivo o deixaria impossibilitado de concorrer a cargos políticos até seus 100 anos
Alguns brincantes faziam para importunar sexualmente mulheres ou, até mesmo, agredir outros participantes dos blocos
Serão mantidos os serviços essenciais e de interesse público, incluindo as operações da Fundação Municipal de Saúde
O governador assinou, ainda em janeiro, o Decreto nº 22.663, que define o calendário anual de feriados e pontos facultativos no Estado
No programa Banca de Sapateiro , o presidente da FMS disse que o concurso está atualmente na última etapa de organização da banca examinadora
Conforme o comunicado assinado pelo prefeito Eduardo Paes, os dispositivos só serão permitidos antes da primeira aula e após a última
Candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição negado têm até esta terça-feira (30) para recorrer
Foram confirmados 11.490 casos de dengue e 3.067 casos de chikungunya nas três primeiras semanas de 2024
O objetivo principal é possibilitar esforços conjuntos entre o setor público e privado, capacitando-os a cumprir as obrigações assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris.
Os decretos detalham a distribuição desses recursos para diversos órgãos, com o objetivo de atender às demandas específicas de cada setor contemplado.
A obtenção do documento proporciona vantagens como a gratuidade na emissão, facilitação na obtenção de vistos e dispensa de filas em aeroportos internacionais
O kit de primeiros socorros é definido como o conjunto de medicamentos e instrumentos básicos necessários para atendimento primário, temporário e imediato.
A medida abrange operações de saídas com milho, milheto, soja e sorgo, incluindo aquelas beneficiadas com o regime especial.
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI) endossou a decisão do governo. O novo decreto entra em vigor com a sua publicação.
O programa federal concede bolsas a estudantes de baixa renda em instituições privadas de ensino superior
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
O Concurso Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Essa decisão ocorre após a nomeação de Flávio Dino como novo ministro do STF, que deverá tomar posse em fevereiro
Ações na Justiça cobram medidas do governo federal, que anunciou mais investimentos em saúde para atender os Yanomami e reforço na segurança
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 5 de janeiro de 2024