O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). A liberação vale até 2 de janeiro.
Segundo o Congresso Nacional, os reajustes têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023
Eleito para o cargo máximo do Executivo, petista vai ganhar R$ 39.293,32 como presidente e R$ 10,3 mil como anistiado político
Rafael Fonteles toma posse como governador no dia 1º de janeiro - confira cronograma das solenidades
A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%).
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
Lula e equipe participaram de evento de conclusão dos trabalhos da transição. O eleito estará no comando a partir de 1º de janeiro de 2023.
A ampliação do piso nacional representa um reajuste de 7,4% em relação aos atuais R$ 1.212. O valor já estava previsto na proposta de Orçamento
Os portões dos locais de prova são abertos às 12h e fecham às 13h, e não é permitido entrar após o fechamento dos portões
Além das duas aposentadorias, Bolsonaro também pode ter um cargo em seu partido, o PL
Apesar de constar no decreto, não há de fato uma obrigatoriedade no comparecimento na passagem da faixa.
Presidente eleito pode formar uma equipe de transição para os próximos dois meses; posse é em 1º de janeiro
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
Prefeituras seguirão ordem do STF e vão manter e reforçar frota de ônibus
Tradicionalmente, os militares apoiam o trabalho da polícia nas cidades que pedem reforço. Neste ano, a preocupação é maior diante da escalada dos episódios de violência política.
Para Michel Gherman, professor do departamento de sociologia da UFRJ, há um recado sendo passado quando o presidente Bolsonaro decreta luto.
O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana.
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
A vacinação já está acontecendo em alguns países do Hemisfério Norte, como Reino Unido e Espanha.
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio da gasolina nos postos brasileiros ficou em R$ 6,49 por litro
Na solenidade, o prefeito anunciou que vai comprar tablets ou computadores e fardamentos para os alunos da rede municipal.