O decreto não atinge os serviços públicos considerados essenciais e de interesse público, como hospitais, maternidades, além dos serviços de coleta de lixo, iluminação e trânsito.
Aplicativo oficial para documentos digitais teve lançamento adiado para 2020.
O chefe do executivo estadual considerou a tradição da Semana Santa e a necessidade de deslocamento de servidores estaduais para outras regiões do estado e dos país.
Decreto tem como objetivo conservar, desenvolver, ordenar e promover, de forma sustentável, os patrimônios mundiais naturais e culturais reconhecidos pela Unesco no Brasil
O decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo, pela Defesa Civil e outros órgãos municipais.
Com a alteração, o auxílio financeiro passaria de R$250 para R$300
Pontífice autorizou o decreto que reconhece milagres de Donizetti Lima.
O governador Wellington Dias visita, neste sábado (6), as pessoas atingidas pelos alagamentos na cidade de Parnaíba.
O maior destaque é São Luís, capital do Maranhão, que terminou o mês de março com aproximadamente 775 mm acumulados e teve o março mais chuvoso desde 1970.
O motivo são as cheias dos rios Marataoan, Longá e riachos que cortam as zonas urbana e rural.
Ele ressalta que, com o inverno rigoroso verificado em todo Nordeste, é preciso manter o estado de alerta e monitorar algumas regiões da cidade.
Em entrevista a Rede Meio Norte, o diretor da Defesa Civil, Vitorino Tavares contou que outros estados também podem entrar na lista de emergência nos próximos dias.
RR Donnelley cuidava da impressão do exame desde 2009, depois que ele foi roubado; fim das atividades da empresa gera receio de atraso no cronograma do maior vestibular do país
Presidente afirmou nesta segunda (1º) em rede social que 'leis de desarmamento só funcionam contra aqueles que respeitam as leis'. Ele está desde domingo (31) em visita oficial a Israel.
O Plano de Integridade é um dos instrumentos que compõe a Política de Governança da Administração Pública do Governo Federal
Decreto de programação orçamentária detalha bloqueio de R$ 29,5 bilhões no orçamento anunciado pela equipe econômica. Contingenciamento atinge quase todas as áreas.
A medida já havia sido divulgada em janeiro deste ano e faz parte do conjunto de metas para os 100 dias de governo federal.
Os órgãos públicos deverão atender critérios mais específicos e rigorosos para justificar que precisam abrir concurso
Confira a íntegra da decisão
Temer foi preso preventivamente na quinta, 21, e estava detido na Superintendência da Polícia Federal no Rio 7
Em meio à crise com Bolsonaro, Maia diz a aliados que vai 'blindar' a reforma da Previdência
or meio desse programa, os turistas desses países podem fazer a solicitação pela internet. O tempo de análise e entrega do documento dura três dias. No procedimento normal, o prazo chegava a 40 dias.
Os líderes dos dois países tem encontro neste sábado (23) em Santiago
Nas despesas com pessoal, o governo fechou 2018 gastando 48,52% das receitas, índice que ficou bem próximo do limite legal de 49%.
Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio.