A investigação considera o decreto que garante passe livre às pessoas portadoras de deficiência
O pagamento mínimo definido na Lei da Recompensa é de R$ 1 mil. O governador assinou decreto que regulamenta a lei na tarde desta segunda
A Casa Civil não divulgou o conteúdo do decreto
Ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, publicou nas redes sociais imagens que mostram o italiano já dentro do avião.
Segundo o ministro, o texto está na fase de ajustes finais.
Segundo texto, moradores de cidades ou estados com taxa de homicídios superior a dez mortos a cada 100 mil habitantes terão posse facilitada
O indicativo foi elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios
Medida em estudo pode sair neste mês e deve beneficiar, por exemplo, pessoas com doenças graves
Órgão anunciou a abertura de 575 vagas, mas estuda adequações com a decisão do governador de SP de cortar despesas.
Pista interrompeu durante 20 minutos atrasando pousos e partidas
A morte da professora de 34 anos teve como causa um infarto fulminante e chocou a comunidade
Medida atinge também processos para identificação e delimitação de territórios quilombolas
O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.
Ministro-chefe da Casa Civil disse que assunto foi tratado na reunião ministerial
Corte do fornecimento só será permitido com a presença e autorização do consumidor ou responsável legal
Regra de 2014 garantia que agentes escolhessem onde seriam lotados.
Compensaria a prorrogação de benefícios fiscais às regiões NO e NE
O prefeito alegou crise e investimento na segurança pública.
Em vídeo, ministra diz: 'meninos vestem azul e meninas vestem rosa'
Objetivo é autorizar parcerias entre índios e produtores rurais
Valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União
Flávio Dino (PCdoB) tomou posse, pela segunda vez, como governador.
As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade
Confira o cronograma da posse que será realizada nesta terça-feira
Caberá ao presidente eleito Jair Bolsonaro editar a norma