Atualmente, são 120 escolas em 17 estados do país com o modelo, a maior parte em Goiás, com 50 estabelecimentos de ensino
O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
A ponte está situada na PI 211 e liga o município de Joaquim Pires a BR 343.
Em 2015, o sistema de saúde pública do Brasil gastou R$ 5,14 bilhões por ano para atender vítimas de violência”
Projeto coloca condicionante à progressão do regime de cumprimento da pena
Antônio foi reeleito deputado federal pelo PSL de Minas Gerais no ano passado.
O presidente elaborou mensagem ao Congresso Nacional, cujo ano legislativo será aberto segunda-feira (4).
Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.
Enel projeta investimentos de mais de R$ 360 milhões no Estado
Segundo a Defesa Civil, 345 pessoas estão desaparecidas.
A crítica dele se dirige à ampliação no número de servidores que podem decretar sigilo sobre documentos públicos.
Os novos descontos só estarão em vigor para quem pagar a cota única em janeiro ou fevereiro
Muita gente confunde posse de arma com porte de arma.
Ele afirmou que o assunto será debatido no tempo certo
A consecução do termo por militares foi alvo de polêmicas nos últimos meses
O convocado foi Gustavo Gomes, tatuador popular entre jogadores de futebol
A solenidade de posse ocorre a partir das 11h30, no Palácio de Karnak
A Justiça não sabia de seu paradeiro até então.
Os estados de Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima decretaram calamidade financeira e pedem ajuda a União
Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anistia pode ser editada até o fim de janeiro
Decreto foi assinado pelo presidente nesta terça-feira (15)
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto.
Biometria usada pelo tribunal pode servir para a carteira de identidade única nacional
A investigação considera o decreto que garante passe livre às pessoas portadoras de deficiência