Texto publicado nesta quarta-feira (22) inclui veto ao porte de fuzis para cidadãos comuns e permite aquisição de armas desse tipo para donos de imóvel rural
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
Antes do decreto, as armas autorizadas para civis deveriam ter até 407 joules de potência, como revólvers de calibre 32 e 38 e pistolas de calibre 380.
Documento permite que as pessoas consigam comprar arma produzida pela Taurus. Fuzil T4 foi criado em 2017 e se enquadra em novas especificações.
O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa
A nova norma estende a onze categorias o direito de porte de armas
O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto
Presidente afirmou nesta segunda (1º) em rede social que 'leis de desarmamento só funcionam contra aqueles que respeitam as leis'. Ele está desde domingo (31) em visita oficial a Israel.
A declaração foi dada à imprensa durante reunião entre os dois presidentes nos Estados Unidos
Nos EUA, foram registrados mais de 200 ataques em locais públicos com uso de arma de fogo desde 2013.
Estatuto prevê sanção a propaganda na Avenida Nossa Senhora de Fátima
Projeto coloca condicionante à progressão do regime de cumprimento da pena
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto.
Biometria usada pelo tribunal pode servir para a carteira de identidade única nacional
A posse será permitida ao cidadão sem antecedentes criminais
Decisão foi tomada pelo avanço da crise no sistema penitenciário
MDIC - Ministério do Desenv., Indústria e Comércio Exterior
Ministro da Justiça afirmou que quem comete "abuso" tem de ser punido. Integrante do governo defendeu autonomia da Funai em demarcações.
A coleção do casal Matsunaga foi apreendida há mais de dois meses pela Polícia Civil.
Sucateado, Exército não teria como responder a guerra, dizem generais
m primeiro lugar com os preços mais em conta para o consumidor está a rede Drogarias Globo
A arma, que será utilizada para reforçar a segurança na Copa de 2014 no país, causou a morte de dois brasileiros só este mês.