Governo ampliou de 745 para 858 o número de atividades econômicas que têm dispensa de alvarás e licença para entrar em funcionamento
Baseada no princípio da reciprocidade, acordo entra em vigor a partir de 30 de setembro
Decreto 53.019 de 2023 proíbe os estudantes de utilizar celulares durante as aulas.
Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.
Os alvos da operação foram diversos endereços relacionados a Maxwell Simões Corrêa, conhecido como Suel.
Presidente está em Parintins, no Amazonas, para relançar o programa Luz para Todos.
Antes mesmo de embarcar em Belém, o presidente teve sua vida ameaçada duas vezes por bolsonaristas da região
A situação da deputada bolsonarista é delicada, uma vez que enfrenta um inquérito em andamento na Comissão de Ética
Nesta segunda, internautas resgataram a entrevista em que o deputado bolsonarista defende e justifica esse pensamento
O deputado Sargento Portugal argumenta que essa decisão pode causar problemas para a segurança privada no país.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
Todas as alterações promovidas nos Orçamentos Gerais do Estado ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023.
A medida foi tomada considerando a Lei Geral de Proteção de Dados, bem como outras legislações e normativas relacionadas ao tema.
No total, são ofertadas 56 vagas para os níveis alfabetizado, fundamental, médio e superior
Entre as ações, segundo o ministro, está a regulamentação da Lei Padre Julio Lancellotti, que veda o uso da arquitetura hostil
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
Para o próximo ano, a equipe quer fazer uma capacitação para todos os 12 territórios do estado
Até agora, o Piauí não registrou nenhum caso confirmado da doença, mas decreto facilita o acesso a recursos.
Esses dados eram tradicionalmente disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública desde 1995.
O objetivo desse bloqueio temporário é ajustar as contas públicas diante das necessidades orçamentárias do país.
Uma das principais mudanças das regras é a ampliação do número de parcelas, que passou de 85 meses para pagamento em todos os casos para 100 parcelas
Dois tripulantes que estavam a bordo se evadiram antes da chegada dos policiais
Além de Teresina, somente Oeiras, a primeira capital do Piauí, conseguiu pontuar em todos os 9 critérios de elegibilidade exigidos pela Semar
O senador associou o decreto a uma "agenda de desmonte do Brasil" e se juntou a outros parlamentares para anulá-lo
Entre as mudanças está a troca do chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste. Ao todo, 10 militares foram promovidos