A retomada será gradual e ocorrerá obedecendo todas as normas higienicossanitárias
A "Van de Direitos" é fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Fábio Abreu (PL)
Ao prorrogar o regime de trabalho remoto foi considerada a imperiosa necessidade de continuar os esforços para combater a Covid-19
Medida foi tomada frente a necessidade de dar continuidade aos esforços para assegurar o cumprimento das medidas sanitárias em vigor
Hildeth Evangelista é a primeira defensora pública a fazer parte do Conselho
Todos os atos relativos ao andamento do concurso serão divulgados no site da Defensoria Pública.
Para concorrer ao cargo de defensor é exigido nível superior em direito e três anos de atividade jurídica
A medida visa fortalecer o enfrentamento à pandemia ocasionada pela Covid-19 que tem se agravado, causando superlotação nos leitos hospitalares.
Atendimento acontece de forma remota
Atendimento remoto permanece sendo realizado normalmente
DPE recomenda que idosos sejam vacinados mesmo sem carro
Defensor foi candidato único ao pleito que escolheu o gestor da Instituição pelos próximos dois anos.
Erisvaldo Marques dos Reis é candidato único
O desembargador e escritor Brandão de Carvalho publicou uma crônica especial que relembra fatos históricos com a participação de Maria José Moraes.
Solicitação foi feita pelo defensor público Nelson Nery Costa
Trabalho em conjunto das Defensorias Públicas do Piauí e do Amapá conseguiu liminar em habeas corpus
Devido a persistência da pandemia, as atividades continuarão em sua maior parte online
Defensoria Pública consegue liminar prorrogando prazo para retorno dos reeducandos do semiaberto às Unidades Prisionais para 20 de janeiro de 2021
DPE informou que vai restituir os valores referentes a taxa de inscrição, e que outra seleção deve ser anunciada em breve
Inicialmente será realizada audiência pública Será realizada no dia 28de setembro de 2020, a partir das 8h, por meio da plataforma virtual Zoom
A realização do teste, destinado a estudantes de Direito, é responsabilidade da Escola Superior da Defensoria -ESDEPI
Cirurgia cardíaca foi realizada em Recife (PE)
O NUSCC vem conseguindo assegurar inclusive os direitos a assistidos que se encontram privados de liberdade
Todos os órgãos devem adotar medidas para a retomada segura das atividades, sempre observando a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus
Retomada gradual estava prevista para o dia 10 de agosto, mas foi adiada