TUDO SOBRE "Defesa do consumidor"

Confira notícias e artigos relacionados a Defesa do consumidor e saiba tudo sobre o assunto
5 PESSOAS CONDUZIDAS

PRF apreende 300 kg de alimentos impróprios para consumo em Picos

Além dos alimentos impróprios, os policiais também encontraram pequenas quantidades de cocaína e maconha nos veículos.

Perigo

Vídeo: Após encontrar lâmina dentro de pão, cliente denuncia supermercado em MT

O cliente registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), que investiga o caso

Válida em todo país

Justiça proíbe iFood de cobrar valor mínimo em pedidos; entenda caso

Decisão de juíza de Goiás acata pedido da promotoria e é válida em todo país

No Paraná

Virginia Fonseca é condenada na Justiça após cliente não receber óculos

Além dela, também foram responsabilizadas a empresa responsável pela hospedagem do site e um comércio de acessórios

operação

Procon e Imepi fiscalizam balanças em churrascarias e açaiterias de Teresina

Além de coibir fraudes nas pesagens, os fiscais também verificam se os preços cobrados estão em conformidade com as informações fornecidas aos consumidores.

SUL DO ESTADO

Mais de 300 botijões de gás são apreendidos e 18 estabelecimentos são autuados no PI

A ação teve como objetivo combater irregularidades em estabelecimentos comerciais.

De olho no bolso

Veja os valores: Gasolina e diesel ficam mais caros neste sábado após alta do ICMS

Apesar do reajuste dos tributos, os preços dos combustíveis no Brasil não são tabelados e variam conforme a decisão dos postos. No entanto, a tendência é que a alta nos impostos seja repassada aos consumidores.

veja como denunciar

Operação 'Aulas Seguras' do Imepi apreende produtos e autua lojas em Teresina

Cerca de 30% dos itens fiscalizados foram retirados de circulação por não estarem adequados às normas do Inmetro

Sem burocracia

Projeto garante cancelamento online imediato dos serviços de telefonia e internet

O projeto exige que as prestadoras de serviços de telecomunicações ofereçam, nas suas páginas na internet, a opção de rescisão de serviços contratados.

Pautas de 2025

Senado retoma pautas da privatização das praias, marco temporal e apostas

Entre as propostas estão as que tratam de marco temporal de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de Renda.

Energia elétrica

Lula sanciona, com vetos, lei que regulamenta exploração de energia elétrica no mar

A norma estabelece diretrizes para a geração de energia em áreas sob domínio da União, como o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental.

Fique por dentro!

Ganhou um presente e não gostou? Saiba como garantir seus direitos ao trocar ou devolver

46,6% dos entrevistados, em nível nacional, pretendiam fazer compras nesta data.

Ação do Procon

Supermercado em Teresina é autuado por vender panetone com baratas

Segundo Arimateia Area Leão, chefe de fiscalização do Procon, o supermercado tem o prazo de 15 dias úteis para fazer a defesa.

reclame aqui

Carlinhos Maia é acusado de golpe após propaganda enganosa durante seu reality

Uma recente campanha publicitária feita por Carlinhos durante o Rancho do Maia gerou insatisfação entre seus seguidores

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Congresso aprova LDO com meta de déficit zero e salário mínimo de R$ 1.502

Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.

inadimplentes

Governo lança mutirão de renegociação de dívidas; veja como participar

Iniciativa vai até dia 17 de janeiro e tem como objetivo ajudar consumidores na prevenção e tratamento do endividamento

Impurezas

Café contaminado! Governo lista 7 marcas impróprias para consumo; veja quais são

A medida integra ações para prevenir fraudes e irregularidades no setor de alimentos de origem vegetal

para evitar problemas

Black Friday: entenda as regras para desistência de compras online

Especialistas recomendam que o consumidor registre todo o processo, como trocas de e-mails, recibos e prazos prometidos pela empresa

comparação de preços

Procon no Piauí disponibiliza Painel Black Friday 2024 para orientar consumidores

Para garantir a segurança dos consumidores, fiscais do Procon realizaram pesquisas em lojas físicas de Teresina

Devem depor

Deolane Bezerra, Wesley Safadão, Jojo Todynho e Tirulipa são convocados em CPI das Bets

A CPI das Bets do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a convocação de Deolane Bezerra, dos cantores Wesley Safadão e Jojo Todynho, além do humorista Tirulipa

Mudanças

Governo estuda alterar regra de reajuste do salário mínimo

A proposta orçamentária do governo para 2025 já prevê um aumento de 6,87% no salário mínimo, de R$ 1.412 para R$ 1.509.

Mais polêmicas!

Jojo Todynho é denunciada na Justiça por relação com plataforma de jogos de azar

Um denunciante anônimo pediu à Justiça que seja feita uma investigação contra a cantora por divulgação abusiva de jogos de azar

confira!

Prazo para habilitação de créditos da 123milhas se aproxima; Procon do Piauí orienta consumidores

O prazo para se habilitar e corrigir créditos se encerra no dia 26 de novembro.

Investigação

MPRJ denuncia sócios e funcionários do Laboratório PCS Saleme por irregularidades em transplantes

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta terça-feira (22), os sócios e funcionários do PCS Saleme, por diversas irregularidades.

Confira lista

Ministério da Agricultura proíbe a venda de 12 marcas de azeite; quais?

Ação faz parte de uma operação que identificou fraudes nos produtos, que estavam fora dos padrões de qualidade exigidos.

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