Reajustes de R$ 0,50 foram anunciados pela Caixa Econômica Federal no último dia 10 de abril.
Segundo a Adapi, os frascos estavam na geladeira do estabelecimento. Foi lavrado o termo de apreensão e de inutilização do material
"Foi comprovado que o cigarro eletrônico causa dano como qualquer outro cigarro", ressaltou o autor da matéria, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), durante as discussões na comissão.
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
O projeto “Meia Solidária” é uma iniciativa da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina e visa democratizar o acesso dos consumidores a eventos
A auditoria visa garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos do Fundo Amazônia, que tem como finalidade financiar projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal.
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
Segundo auditoria do TCU, não havia políticas públicas específicas para a comunidade LGBTQIAP+ no governo federal entre 2018 e 2021.
Valor é diferente se comprado em site ou no balcão da loja e muda dentro da mesma rede. Cadastros rendem, em média, 25% de desconto
O material doado é fruto de apreensão em operação realizada pelo órgão de proteção do consumidor no estado.
Segundo a Diretora Técnica do IMEPI, a parceria com a OAB é uma forma de conscientizar e garantir os direitos do consumidor.
Para efetuar a troca é necessário que a pessoa apresente a fatura da unidade consumidora, CPF, RG e também que faça a entrega das lâmpadas ineficientes.
Para a presidente do Imepi, esse apoio do governador Rafael Fonteles para garantir os direitos dos consumidores é fundamental
Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza será presidida por Dr. Hélio
Para o ministro, com a oscilação regulatória, alguns prestadores de serviço ou empresa entendem que podem abusar contra os consumidores.
'Parece que virou um dogma esse negócio [o PPI] (...) O mercado brasileiro é diferente', disse o presidente da companhia, em sua primeira entrevista coletiva no cargo.
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
Os donativos foram arrecadados através do projeto “Meia Solidária” nos shows realizados pela Kalor Produções
O caso ocorreu em uma propriedade com 160 cabeças de gado, no município de Marabá (PA), que foi isolada pelo órgão.
As mensagens devem ser avaliadas pelas comissões antes de serem enviadas ao Plenário para votação dos deputados estaduais
O resultado disso é que alguns jovens senadores já se tornaram políticos ou usam a profissão deles para poder fazer diferença na sociedade.
A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade
Câmara aprovou requerimento para comissão especial para fiscalizar área da saúde.
Dos dez postos de combustíveis fiscalizados na capital, nesta quinta-feira (26), três foram autuados por aumento de preço sem justificativa.
Reunião entre órgão do Governo e entidade do MP definiu como será feita a fiscalização