Foi aprovada a inversão da pauta da comissão, com 29 votos favoráveis contra 12 contrários e duas abstenções, para que a PEC começasse a ser analisada
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção do governador Tarcisio de Freitas.
Filha do ex-deputado Antônio José de Moraes Sousa, Jeannete era sobrinha do prefeito de Parnaíba, Mão Santa.
Para que uma PEC avance no Congresso, ela precisa de 171 assinaturas de parlamentares, uma vez que se trata de uma mudança na Constituição
A produção, protagonizada por Selton Mello e Fernanda Torres, foi escolhida por unanimidade para representar o Brasil no Oscar do próximo ano.
O projeto é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que demanda o apoio de um terço dos parlamentares para tramitar.
A proposta inicial sugere reduzir o limite semanal de trabalho de 44 para 36 horas, sem redução salarial, conforme estipulado no artigo 7º da Constituição Federal
Apesar do apoio aos setores políticos, a proposta enfrentou resistência entre empresários, especialmente no setor de serviços, que tem impactos econômicos negativos
Para avançar, a PEC precisa do apoio de 171 deputados, equivalente a um terço da Câmara dos Deputados
A proposta pelo fim da escala 6×1 ainda é apenas uma discussão, mas pode virar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC).
Ferramentas e oportunidades para os municípios, parcerias para o desenvolvimento do estado e assinatura de carta de intenções para diversas áreas.
A ministra recebeu o parlamentar em uma reunião que durou mais de 2 horas e enumerou uma série de investimentos emergenciais para a saúde
Deputado federal Ricardo Maia mandou trator destruir porteira e cerca em fazenda que disputa com o pai; vídeo flagrou ação
A renúncia, segundo Simão, faz parte de um “plano B”, permitindo-lhe ocupar a vaga de Gabriella Aguiar (PSD) na Assembleia Legislativa
A medida é vista como inusitada, considerando que o STF atua em questões internas brasileiras e que a decisão não tem implicações diretas sobre cidadãos norte-americanos
Haddad cumpriu que as bases fiscais já foram discutidas com deputados e senadores, garantindo que os cálculos foram feitos com seriedade
Em nota, a assessoria do parlamentar esclareceu seu quadro clínico. Veja a íntegra:
A decisão dos deputados de viajar para os Estados Unidos gerou polêmica, já que o evento ocorre enquanto suas funções parlamentares seguem em andamento
O deputado agradeceu as orações dos seus apoiadores e destacou o apoio médico contínuo desde o início do tratamento
O grupo político de Bolsonaro acredita que uma vitória de Trump poderá favorecer as tentativas de reverter sua inelegibilidade antes de 2026
O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
Após renunciar, ele deixará a própria mãe, Tereza Cristina (PSB), que foi eleita vice-prefeita do município.
Texto amplia tipificação do chamado 'upskirting' para contemplar também o registro de imagens que não exponham partes íntimas das vítimas. Texto vai ao Senado.
Em um episódio anterior, há sete meses, ele havia se envolvido em um acidente na BR-277, perto de Cascavel, no Paraná.
Essa mudança, segundo o parlamentar, pode ajudar a reduzir congestionamentos, melhorando a qualidade de vida da população.