Os deputados Nerinho, Hélio Isaías e Fábio Xavier se filiaram ao PT
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
A desobediência à ordem de parada é caracterizada como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação
Prefeita se filiou ao PSD e diz que foi uma decisão própria, conversada com toda a base e a população.
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
Projeto detemrina que o contrato de concessão de serviços públicos pode ter cláusula de redução de tarifas
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.
O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo
Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
Os cálculos foram feitos considerando valor do benefício médio de R$ 415
O novo chanceler alemão assumiu esta quarta o poder. Feminista convicto, lidera um governo constituído pela primeira vez com igual número de homens e de mulheres.
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
A emenda dos senadores contou com o voto favorável de 408 parlamentares. Outros 21 votaram contra a inclusão das comunidades terapêuticas.
O presidente do Senado também anunciou que a CCJ deve votar nesta quarta a PEC dos Precatórios
Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
Presidente é envolvido na polêmica venda de uma mineradora em operação realizada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas.
Relator entende que medida levaria a novo reajuste no preço dos combustíveis
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
Presidente da Câmara Federal pediu calma para concluir na próxima terça-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição 23/21.
Governo do Estado está criando condições para que os concursados sejam admitidos o quanto antes e como merecem.
Fórum Nacional de Governadores apresentou proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional.