Em 2020 a exigência foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas foi retomada em junho deste ano
Guedes tem defendido as privatizações para que o governo use os recursos em um fundo contra a miséria.
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Dirigente diz que estatal não repassa para os combustíveis a volatilidade do mercado e que regras atuais permitiram a retomada do lucro.
O pedido da audiência pública foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP)
O texto foi aprovado com 68 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
A iniciativa da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) faz parte do Setembro Amarelo
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
As empresas beneficiadas dizem que isso ajuda a manter 6 milhões de empregos no Brasil.
Relatório do senador Paulo Rocha foi aprovado sem modificações
A proposta do novo Código Eleitoral foi elaborada pela deputada Margarete Coelho
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
O pedido para realização da audiência é dos deputados do PT Erika Kokay (DF) e Carlos Veras (PE).
A medida ainda poderá ser alterada por meio de destaques.
Exibição ocorre no mesmo dia em que o Congresso Nacional deve derrubar proposta de voto impresso nas eleições de 2022
Auxílio Brasil possui nove modalidades de benefícios
Arthur Lira afirmou que há pelo menos 15 partidos com representação na Câmara contrários à PEC do voto impresso.
O novo valor não foi especificado, mas o presidente já afirmou anteriormente que ele seria de no mínimo R$ 300.
Deputado Cássio Andrade diz que a incidência dessas doenças vem aumentando nos animais de estimação
Regras são similares às condições de elegibilidade dos militares previstas na Constituição Federal.
Indo para votação na Câmara dos Deputados, a venda de 100% da estatal começa a parecer uma realidade cada vez mais próxima
Para cobrir o aumento, foram transferidos 25% da verba da Justiça Eleitoral.
Audiência pública para debater fechamento de agências do Banco do Brasil será realizada nesta quinta, 8
Eduardo Leite se tornou o primeiro governador na história do Brasil a assumir ser gay.