Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.
O Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, que dá ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos.
Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.
Junto com outros governadores, Wellington Dias terá audiência com o ministro Gilmar Mendes.
Programa pretende ainda atender 420 mil famílias que ainda não têm acesso à energia.
Os policiais usaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta para dispersar os manifestantes. Já os indígenas atiraram flechas contra os seguranças.
O governo afirma que a privatização da Eletrobras pode reduzir a conta de luz em até 7,36%.
Deputados foram recebidos pelo diretor da maternidade e conferiram reforma e ampliação.
As procissões atraem mais de 30 mil pessoas, algumas vestidas de roxa, outras carregando ex-votos.
Setor precisa de R$ 2 bilhões de investimentos anuais, mas só consegue realizar cerca de R$ 300 milhões.
Lira lembrou que a Câmara aprovou cinco medidas provisórias (MPs) na última quarta-feira (26) para deixar a pauta da Casa destravada.
Foram estabelecidos parâmetros para pagamento do benefício a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo
Audiência pública que discute decisão da Anvisa sobre Sputnik é cancelada.
A MP prevê renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais com descontos de até 90%.
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
Ao todo, serão abertas 3.074 vagas para fortalecer e valorizar o trabalho desenvolvido pelas forças de segurança
O relator citou como exemplo o Banco do Canadá, que usa, com resultados positivos, a técnica de pontos táteis.
Deputados e gestores pedem a antecipação da imunização desses profissionais; governo diz que doses recebidas em maio e junho atenderão o setor
Ensino híbrido é um dos temas prioritários da agenda
Senado, Câmara e Ministério da Saúde anunciam a antecipação de 1 milhão de doses da Pfizer
O consumidor que fizer opção pela substituição devolverá a mercadoria, junto com acessórios e a nota fiscal e as despesas serão custeadas pelo fornecedor
Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira, 7, e serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto
A Justiça do Rio concluiu que a deputada Bia Kicis compartilhou uma notícia falsa em que associava o político a Adélio Bispo, autor do atentado à faca sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018
A concentração do movimento será no Terminal de Integração Livramento, Dirceu I
A decisão de Alexandre de Moraes foi referendada por unanimidade pelo plenário do STF.