Projeto com cerca de 1,6 milhão de assinaturas enfrenta resistência no Congresso
O porjeto deve começar a tramitar nas comissões técnicas da Assembléia a partir desta semana
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
Câmara e Senado voltam a ter pauta trancada por MPs. Uma delas concede incentivos para refinarias
"Está em suas mãos. É o momento de aprovar isto, em benefício dos EUA", afirmou este Obama em seu apelo final aos congressistas democratas, com os qua
Todos os órgãos do Governo Estadual estão obrigados a adquirir apenas madeira com certificação ambiental.
Atualmente, a LDB só permite o ingresso nas universidades para os estudantes que concluíram o ensino médio
Deputados admitem que empresários do ramo hospitalar pressionam para que não seja colocado em pauta projeto que reduz jornada de trabalho
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Câmara aprova, em primeiro turno, projeto que altera a Lei Orgânica do DF
O líder do governo no senado disse que adiamento pode aocntecer caso não se chegue a um acordo. Porjeto pode ser votado so depois das eleições
O projeto reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria de pessoas com deficiência
De nada adiantaram as assinaturas de mais de um milhão de pessoas e o trabalho feito pela Comissão Especial da Câmara
O objetivo das propostas é proibir pessoas condenadas por crimes graves de disputar eleições.
Prazo atual é de 12 meses antes da data da eleição para qualquer cargo.
A AGRESPI foi criada através de um Indicativo de Projeto de Lei de autoria do Deputado Antonio Uchoa
Estão na pauta a liberação dos bingos, o reajuste de servidores e o PL que tipifica o crime de discriminação contra as mulheres.
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
O vencimento dos servidores estaduais ao novo salário mínimo nacional de R$ 510,00.
A proposição recebeu parecer favorável do deputado Antônio Uchoa (PDT).
Preocupados com a possibilidade de verem suas atividades inviabilizadas, paramédicos e terapeutas movem-se contra projeto que define o campo da Medic
A legislação piauiense prevê que os estabelecimentos e casas de serviços de internet e de jogos devem cadastrar os dados de todos os seus ususários
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
O senador Heráclito Fortes (DEM) é enfático: "Não vejo nenhuma possibilidade dessa matéria perder no Senado".
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação