Decisão contraria juiz que concedeu a guarda de quatro irmãos a casal homossexual
A chamada Lei de Responsabilidade Educacional seguiria os moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não se restringiria aos investimentos.
Membros do MP acreditam que a lei irá limitar e intimidar a atuação do MP no combate à corrupção dos políticos.
A mudança no comando do Palácio de Karnak na última semana também trouxe alterações políticas na Assembléia Legislativa do Piauí
A proposta faz parte de um pacote de nove projetos de lei que tramita este ano no Congresso Nacional
De acordo com os organizadores, este será o maior movimento que a polícia militar irá fazer durante toda a campanha de mobilização pela PEC 300.
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Em comum, o discurso de que estão aprendendo a fazer política e o uso de chavões de velhos caciques
Presidente do bloco diz que malhação do Judas é em defesa do Rio
Por sua vez, os partidos de oposição (DEM, PSDB e PPS) são contrários à matéria.
A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
Durante sessão na Assembléia Legislativa do Piauí, a deputada Flora Izabel (PT)também rebateu as acusações feitas pelo deputado Marden Menezes (PSDB)
Mesmo com feriado, Congresso promete votar projetos importantes no início da semana
Lei prevê multa de R$ 50 mil para quem retocar mulheres e não informar isso
Confira os destaques das revistas essa semana
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Wellington Dias acredita que toda a agitação criada em torno do projeto que lhe garante segurança pessoal após seu mandato tem motivação política
A lista está repleta de políticos, principalmente parlamentares ligados a igrejas evangélicas.
De acordo com a proposta, esses profissionais devem receber, no mínimo, R$ 3.720 para uma carga horária semanal de 20 horas
O parlamentar voltou a criticar a revolta dos Estados que se dizem produtores do petróleo.
Projeto não foi recebido com bons olhos pelos deputados da oposição
O texto diz que ao final do mandato o governador terá o direito de utilizar seis servidores estaduais para o seu apoio de segurança pessoal
De iniciativa popular, a proposta teve o apoio de mais de 1,6 milhões de brasileiros.
Audiência solicitou a criação de uma comisão para acompanhar a execução do projeto.