O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.
Além de extinguir o benefício para todos os estudantes, proposta do Executivo prevê que alunos de baixa renda paguem um terço do valor da passagem. Governo estima uma economia de ao menos R$ 100 milhões com a medida
A mensagem foi lida pela primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos
Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.
O deputado Hélio Isaias (Progressistas) vai concentrar sua atuação no parlamento estadual
Muitos já tinham trajetória política, principalmente como deputados.
Antônio de Oliveira trabalha como motorista de um gabinete na Câmara com salário de R$ 3 mil.
O ex-deputado estadual assumiu a presidência do DEM em Teresina
Das três propostas apresentadas após desastre de Mariana, só uma foi aprovada
O texto determina que o agressor será obrigado a ressarcir todos os danos relacionados com os serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas
Ajuda só poderá ser paga após esgotados todos os meios de tratamento na cidade onde reside o paciente
O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.
Parlamentar disse que não deseja assumir Secretaria
Parlamentar concedeu entrevista para o programa Agora
Em 2018, foram registradas, em média,20 denúncias informais por mês
Governador eleito defendeu a reestruturação do PSDB.
Niéde Guidon entregou diplomas para antigos guias
Projeto de lei foi aprovado pela Alerj no dia 14 de dezembro
O ministro quer proibir a venda de álcool em cidades violentas
A maioria dos projetos contemplados estão na área da saúde
Previsão de rombo nas contas é de R$ 139 bi
Receitas totais em 2019 chegarão em R$ 13,4 bilhões
Vagas estão previstas no projeto de lei do orçamento da União
O Orçamento foi estimado em R$ 3,381 trilhões
O deputado concedeu entrevista na Rádio Jornal Meio Norte.