Pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão.
undador do PT morreu aos 63 anos na sexta em decorrência de câncer. Cúpula do partido esteve no Cemitério do Redentor, na capital paulista.
O rápido juramento foi feito em um esvaziado plenário da Câmara dos Deputados.
A sessão foi encerrada abruptamente pelo presidente do tribunal, que continuou a bater boca com Lewandowski
Aurélio disse que o presidente da Corte já deve ter se arrependido de ter falado
discurso de Jefferson confronta a tese de seu próprio advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
Eles não foram incluídos na ação penal 470, que julgou 38 acusados no STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado
Em defesa contra acusação no STF, ele repete argumento usado no Twitter. Nesta sexta, deputado presta depoimento sobre acusação de estelionato.
Deputado é acusado de estelionato por não comparecer a evento religioso mesmo tendo recebido cachê.
Em 2011, ele escreveu que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição".
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
Para Renan, o vale-tudo na tentativa de amealhar cada vez mais e mais poder trata-se de um ritual comum
Júlio Campos teria interesse em terras; STF vai decidir se abre ação penal. Defesa nega e diz que não há indício de elo do parlamentar com as mortes
Peemedebista foi condenado a 13 anos de prisão, mas está em liberdade. Para advogado, prisão imediata viola princípio da presunção da inocência
Rogério Tolentino foi condenado anteriormente a oito anos e cinco meses por corrupção ativa
Por lavagem de dinheiro, a pena inicial era de 6 anos, 5 meses e 10 dias.
O deputado federal Pedro Corrêa foi condenado por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva
Para o relator, Costa Neto negociou e vendeu apoio de seu partido e ainda o beneficiou na Câmara.
Pedro Henry informou que enviou documento ao presidente da Câmara. Bispo Rodrigues disse que entregou passaporte à Polícia Federal em 2006
Ex-presidente do PT terá ainda que pagar multa no valor de R$ 468 mil. Se ao final for mantida, pena será cumprida em regime semi-aberto
Michelle Muniz foi assassinada em abril deste ano, em tentativa de assalto. Autor do disparo recebeu pena de 27 anos e 6 meses de prisão
Elaborada por um grupo de jornalistas fluminenses no dia 8 de outubro, até esta sexta-feira, a página acumulava 195.567 acessos