De acordo com o MP-DF, Vasconcelos descumpriu a Lei de Execuções Penais
O deputado responderá por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha.
Para MP, ele não sabe ler e escrever e por isso ele não pode ser candidato.
Ações midiáticas de procuradores federais em Brasília deram projeção à instituição.
A expectativa é que a PEC seja analisada nas próximas semanas.
O projeto prejudica candidaturas de novos partidos porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário
Pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão.
undador do PT morreu aos 63 anos na sexta em decorrência de câncer. Cúpula do partido esteve no Cemitério do Redentor, na capital paulista.
O rápido juramento foi feito em um esvaziado plenário da Câmara dos Deputados.
A sessão foi encerrada abruptamente pelo presidente do tribunal, que continuou a bater boca com Lewandowski
Aurélio disse que o presidente da Corte já deve ter se arrependido de ter falado
discurso de Jefferson confronta a tese de seu próprio advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
Eles não foram incluídos na ação penal 470, que julgou 38 acusados no STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado
Em defesa contra acusação no STF, ele repete argumento usado no Twitter. Nesta sexta, deputado presta depoimento sobre acusação de estelionato.
Deputado é acusado de estelionato por não comparecer a evento religioso mesmo tendo recebido cachê.
Em 2011, ele escreveu que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição".
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
Para Renan, o vale-tudo na tentativa de amealhar cada vez mais e mais poder trata-se de um ritual comum
Júlio Campos teria interesse em terras; STF vai decidir se abre ação penal. Defesa nega e diz que não há indício de elo do parlamentar com as mortes
Peemedebista foi condenado a 13 anos de prisão, mas está em liberdade. Para advogado, prisão imediata viola princípio da presunção da inocência
Rogério Tolentino foi condenado anteriormente a oito anos e cinco meses por corrupção ativa
Por lavagem de dinheiro, a pena inicial era de 6 anos, 5 meses e 10 dias.