Proposição passou pela CCJ e agora segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura. Se aprovada, será votada em Plenário.
O líder do Governo na Casa, deputado Francisco Costa (PT), explicou que os deputados se reuniram e chegaram a um consenso
Com a anuência da Casa Legislativa, o projeto segue para sanção do governador Wellington Dias (PT).
Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público
O indicativo de projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).
Deputado Henrique Pires justificou a proposta de audiência pública citando a recente elevação nos preços dos combustíveis
A proposta é de autoria do deputado estadual Georgiano Neto (PSD).
Marden Menezes diz que os estudantes que não conseguem acesso à vacina, devem buscar intervenção do Ministério Público (MP)
Com a incorporação do território, um novo mapa será elaborado, tarefa que está sendo conduzida pela CETE.
O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
A proposição recebeu parecer favorável da deputada Teresa Britto (PV) que foi aprovado por unanimidade
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
Deputado apresentou requerimento em que solicita a PMT a aquisição de terrenos para aumentar número de cemitérios
Agora a proposição segue para análise do Plenário da Casa, que decidirá por sua aprovação ou não.
Comissão deve fazer primeira reunião nesta semana.
Franzé Silva será o líder da CETE; e aguarda definição do STF sobre litígio com o Ceará.
O governador Wellington Dias realizou a entrega simbólica dos veículos em solenidade que contou com a presença do ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Deputado foi procurado pelo presidente do PSDB, ex-deputado Luciano Nunes, para falar sobre organização do partido
Autoridades e políticos do estado lamentaram a morte do ex-gestor através de publicações nas redes sociais.
Deputado já havia solicitado a inclusão de motoristas e cobradores do transporte público coletivo.
Francisco Limma afirmou que a proposição tem o objetivo de garantir a implementação das normas sanitárias e a proteção da vida
Secretário de Turismo, o deputado estadual licenciado disse que irá procurar as autoridades para a adoção de medidas concretas
O parlamentar observa, ainda, que a categoria, desde o início da pandemia de Covid-19, permanece em alta exposição ao novo coronavírus.
Ex-prefeito de José de Freitas morreu aos 73 anos por complicações da Covid-19
Projeto de lei já pode ser encaminhado para a sanção do governador Wellington Dias.