A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí disse nesta terça-feira, 14 de junho, que continuará colocando falta em quem não comparecer no plenário.
O encontro acontece no dia 21 de junho, a partir das 8h, no Salão Nobre, com homenagem aos produtores do cerrado piauiense.
Ação do Piauí no STF reivindica 2,8 mil quilômetros de terras ocupadas por cidades cearenses. Empresários temem que divisa fiscal entre as cidades inviabilize negócios na região de litígio.
Procurador Plínio Clerton, do Piauí, diz que não há previsão para encerramento da perícia.
Nos municípios, ele está acompanhado de aliados políticos, como o Coronel Viana, pré-candidato a deputado federal.
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Mensagem foi lida nesta segunda-feira, 6.
Os veículos serão utilizados pela Rocam (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) e irá ampliar a capacidade de policiamento motorizado.
Os eleitores podem conhecer o patrimônio de cada político acessando o DivulgaCandContas, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral.
Em seu primeiro mandato, o ex-presidente Lula lançou em nível nacional o Programa Fome Zero no município.
Pré-candidato participou de encontro com lideranças na zona sul de Teresina.
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
Sobre a operação de U$ 50 milhões, os deputados Marden Menezes (Progressistas) e Francisco Costa (PT) pediram vista da matéria.
De acordo com a PEC, a gratuidade será mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes.
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
Em 2021, ela chegou a ocupar o cargo de Prefeita por mais de 100 dias, após afastamento temporário de Alvimar, que tratava de problemas de saúde.
O gestor municipal lutava contra um câncer que agravou o seu sistema respiratório na última semana
Pré-candidato ao governo recebeu lideranças de municípios da região Norte.
A federação que o PT - partido a qual Florentino é filiado - integra, é formada também pelo PV e PC do B
Os jogos seguem sempre nos finais de semana à noite no ginásio poliesportivo Nogueirão, em Esperantina
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
A LDO estabelece metas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será enviada em setembro à Assembleia Legislativa.
Em entrevista ao ielcast, o ex-governador falou sobre a prisão de Lula: "O papel desgraçado de Sérgio Moro, tirar Lula da eleição".