Multa diária em caso de descumprimento é de R$ 10 mil.
Esse planos foram mal-avaliados em monitoramento feito pelo órgão
Foram encontradas irregularidades na segurança dos trabalhadores da obras do estádio do Atlético-PR, que está sendo reformado para a Copa
Os pacientes estão recorrendo à Justiça para ter procedimentos realizados
O descumprimento resultou na abertura de processo administrativo na Anatel
Segundo a Anatel, para comercializar planos de minutos de voz sobre protocolo de internet (VoIP), a Telexfree precisa de autorização da Anatel
A assessoria da agência disse que o número de beneficiários de planos de saúde vêm crescendo em ritmo acelerado no Brasil
O caso foi divulgado esta semana, após a família publicar, na internet, as imagens do parto, ocorrido em junho, na calçada de entrada da maternidade.
Banco Central citou falta de plano viável para recuperação do banco.
Ex-dirigentes do banco foram condenados no esquema do mensalão.
O "botão do pânico" foi acionado nesta quinta-feira (26) por uma dona de casa de 44 anos que estava sendo ameaçada pelo ex-marido.
Para o Procon, atitude da Eletrobras de ignorar a lei e incluir o nome de clientes devedores no Serasa e SPC é descabida
O valor corresponde à soma do total das multas de cada empresa. De acordo com o Procon Piauí, as multas foram aplicadas em razão da qualidade ruim
Benfício é parecido ao concedido somente às mulheres. Decisão é inédita na justiça maranhense.
Cássius Haddad é processado por escrever sobre atuação de promotor
Descumprimento acarretará em multa no valor de R$1.251,48
A fiscalização junto às residências teresinenses para coibir o lançamento clandestino de esgoto nas águas do rio Poti vai ser intensificada pela Semam
Gabriella se desprendeu do assento do brinquedo conhecido como Torre Eiffel, uma espécie de elevador. Ela sofreu traumatismo craniano.
Sany foi proibida de vender palha de aço com nome e embalagem similares. Se não cumprir decisão, empresa deve pagar multa diária de R$ 10 mil
Informação consta de relatório que será divulgado nesta quarta (6)
Empresa terá que modificar a caixa do Windows 8
Setor foi responsável por 172.119 queixas recebidas no ano passado. Grupos Oi e Claro/Embratel foram as empresas mais reclamadas
A presidente do TCE diz que vai jogar duro para garantir que Prefeituras extingam lixões
A decisão provisória vale para todo o país, segundo a Justiça
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento