O advogado das vítimas ao saber da decisão judicial, acionou Adolfo Pablo Menescal Mourão da ação, que de imediato seguiu espontaneamente para a Central
Lei orçamentária de 2023 foi sancionada nesta terça pela Presidência da República.
AGU pede ao ministro Alexandre de Moraes que todas as autoridades tomem medidas cabíveis para evitar invasão de prédios públicos
A ação criminosa aconteceu pós o descumprimento de medida protetiva em decorrência de agressões anteriores
A decisão de conceder liberdade ao acusado foi proferida pelo juiz Celso Barros Coelho Filho, da Vara Núcleo de Plantão Teresina.
Em 15 novembro de 2020, dia da eleição, a vítima foi surpreendida pelo réu, seu ex-marido, que desferiu contra ela quatro golpes de faca.
O homem foi preso em 26 de outubro de 2022 pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência concedida em favor de sua ex-companheira
Diretora diz que Adapi atua para garantir qualidade da produção agropecuária do estado.
Recomendação vale também para as festividades de fim de ano; Procon atuará na fiscalização da venda e armazenamento
O ministro Alexandre de Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora ao diretor do órgão em caso de descumprimento da determinação
Diretor da PRF pode até ser preso em caso de desobediência, diz decisão
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
Em decisões em três processos distintos, ministros atenderam pedidos para suspender decisão do STJ que decretou, em meio à disputa eleitoral, o afastamento do cargo até o fim de 2022.
A multa será de R$ 100 mil por hora de descumprimento a contar do término da segunda hora.
O ex-PM estava agredido a própria namorada, quando a mulher tentou intervir, onde acabou também sofrendo diversas agressões.
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que atendeu a um pedido de esclarecimento da Rede Sustentabilidade
O desembargador suspendeu o acórdão e determinou a expedição de contramandado em favor do acusado, além de ter encaminhado os autos para o Ministério Público Superior recorrer da decisão.
Presidente do TSE disse que filas estão 'dentro da normalidade' e reforçou que todos os eleitores que estiverem na fila até as 17h vão votar.
TRE determina que Setut disponibilize 100% da frota de ônibus neste domingo (02), dia da eleição.
Em caso de descumprimento, a pessoa comparecer com arma pode sofrer a punição de prisão em flagrante, por porte ilegal.
A análise das reclamações dos clientes faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento.
O julgamento, porém, só será encerrado na sexta-feira (16), e os ministros podem modificar os seus votos ou interromper a votação.
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
Eleitor deverá deixar o aparelho com o mesário da seção eleitoral na hora do voto
De acordo com a polícia, a motivação dos crimes seria o fato de o investigado não aceitar o fim do relacionamento com a ex-companheira, mãe das crianças