Cada funcionário receberá de R$ 500 a R$ 1.000 – o total deve chegar a R$ 250 mil.
O processo também requer que a companhia conceda as folgas compensatórias relativas aos feriados trabalhados
As principais queixas registradas são cobrança indevida, descumprimento de contrato e problemas com antecipação de financiamento.
Os ministros do Supremo entenderam, no entanto, que não ficou configurado o cometimento de crime.
No total, foram pagas 100,2 milhões de compensações – quantidade não necessariamente igual ao número de consumidores
O consumidor tem até 10 dias úteis para informar se seu problema foi resolvido ou não.
Punição é por descumprimento de prazos e por negação de atendimento. As suspensões valem a partir de sexta-feira (16).
A ministra determinou ainda multa de R$ 200 mil por dia em caso de descumprimento da determinação
A doação é uma forma de a instituição contribuir com a sociedade, considerando as condições econômicas da população
Em 2012, o Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina concedeu a liminar pleiteada, determinando ao gestor municipal que fosse garantida
Servidores param suas atividades nesta terça-feira por 24 horas e prometem paralisação por tempo indeterminado para o dia 12 de maio
Segundo Pagot, “o descumprimento de alguns itens, do que havia sido acordado em contrato, ocorreu após sua saída do DNIT”.
O respeito por suas conquistas e atuações é imensa em todo o mundo.
Punição do Ministério da Educação é para o primeiro semestre deste ano. Estudantes de Marília deixaram de pagar Fies por incentivo da Uniesp.
A empresa Iap Cosméticos diz que está preservando o seu patrimônio
Tema foi discutido em audiência pública na última semana
Para finalizar, o deputado federal ainda sugere que alguém tenha escrito a réplica para o Ronaldo.
De acordo com o MPDFT, a capital federal possui apenas 13 profissionais que atuam no cargo citado
errotado no primeiro julgamento, o banco entrou com um recurso para reverter a decisão, mas não obteve sucesso.
Hoje técnico do time B do Atlético-PR, Petkovic recebeu valores atrasados do Flamengo
Segundo diretor jurídico Bernardo Accioly, clube efetuou o pagamento da última parcela do acordo no dia 28 de fevereiro.
Governo enviará texto com regime de urgência, que "tranca" pauta da Casa
Em agosto de 2012, conselho instituiu Lei da Ficha Limpa no Judiciário
O CNJ acompanha o cumprimento da resolução 156, em vigor desde agosto de 2012.
Há uma ressalva para os casos em que houver autorização expressa e prévia do Corpo de Bombeiros.