Segundo as diretrizes da instrução, a dívida pode ser quitada mediante a redução de 100% das multas e juros
Para muitas pessoas, ou na verdade cinco, o ano novo começou muito bem, neste domingo (31) aconteceu o sorteio da Mega Sena da Virada
Site da Anvisa dispõe lista com as pomadas autorizadas, confira!
A iniciativa inclui a disponibilização de 25 milhões de bilhetes, com valores máximos variando entre R$ 699 e R$ 779
Baretta disse ainda que, no momento, a investigação aponta crime de latrocínio e que o trabalho da polícia está em andamento
A operação da Polícia Federal foi deflagrada nesta quinta-feira (7) para desarticular organização criminosa na Bahia.
O sistema de monitoramento do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos já havia registrado a ação suspeita de três homens
O caso está relacionado a supostas tentativas de golpes na internet, envolvendo propaganda enganosa sobre o programa "Desenrola Brasil"
O ex-presidente decidiu não devolver presentes não registrados no acervo público, citando decisão do STF em caso semelhante
Jornais espanhóis, como "El País" e "El Mundo" de Madri, e "El Periódico" de Barcelona, divulgaram trechos do depoimento da mulher que acusa Daniel Alves de estupro
Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil
Como próximo passo, as partes têm um prazo de 5 dias úteis para apresentar seus documentos de habilitação,
No último sábado (11), o delegado se envolveu em um acidente de trânsito enquanto perseguia um adolescente, resultando em uma discussão com moradores
O senador Ciro Nogueira enfatiza que a vulnerabilidade das pessoas idosas sob interdição as coloca em risco de abusos financeiros
Agenda oficial prevê reunião à tarde no prédio entre o presidente e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Esta é a primeira vez que o presidente usa a palavra "terrorismo" para qualificar o Hamas
Estão sendo investidos R$ 90 milhões na conclusão da primeira etapa, que deve ser inaugurada em dezembro.
A nova lei modificou uma norma de 2007 para elevar o salário do governador de Minas de R$ 10,5 mil para R$ 37,5 mil em abril deste ano
Ele autorizou escutas ambientais e corporais, além de envolvimento da Polícia Federal na espionagem de membros do STJ e TRF-4.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
Em resposta a uma petição apresentada por um grupo de 15 professores de universidades brasileiras e estrangeiras
Lula enfrenta artrose na cabeça do fêmur, um desgaste na cartilagem que reveste as articulações.
"Tanto sabia, que ele [Jair Bolsonaro] solicitou esse feito", afirmou Walter Delgatti
O ministro Dias Toffoli invalidou as provas do acordo de leniência da Odebrecht