Sancionada nessa segunda (9) pelo governador Rafael Fonteles, a Lei 7.944/2023 é do deputado estadual Franzé Silva (PT)
A retomada da tramitação acontece depois do entendimento entre o governador Rafael Fonteles e o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre ação no Supremo.
Antes do discurso oficial, o novo presidente atendeu jornalistas em coletiva de imprensa.
Menezes relatou ter aprendido com um professor, em 1977, que "um homem que saísse de casa sem caneta não era homem"
O funeral de Bento 16 será realizado nesta quinta-feira
O encontro aconteceu nesta segunda-feira (2), às 9h30, no Palácio do Itamaraty. Não foram divulgadas ainda informações sobre a conversa.
Ação cumpre 32 mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no DF e em 7 estados.
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais
Florianópolis (SC), Porto Seguro (BA) e Salvador (BA) são os destinos favoritos dos viajantes internacionais no Brasil
A unidade ampliou sua capacidade de atendimento e passa a ter 103 leitos de atendimento, dos quais 30 de terapia intensiva e 73 leitos clínicos.
A decisão estipulou ainda multa diária no valor de R$ 1.000,00
Paralelamente às solenidades oficiais da posse, será realizada uma festa com diversos artistas na Esplanada dos Ministérios
Copinha, estaduais e Supercopa do Brasil serão já em janeiro; Mundial e Libertadores em fevereiro
Segundo associação, ranking é influenciado pelos filhos de personalidades conhecidas no país
A febre maculosa é uma doença possivelmente fatal que costuma ser causada pela picada de um carrapato infectado com bactérias.
O advogado especialista em Direito digital, Dyego de Moraes, disse que somente a partir do resultado das investigações é que será possível tipificar os crimes
Teresina, Parnaíba, Uruçuí, Picos, Floriano, Baixa Grande do Ribeiro, Bom Jesus, Piripiri, Campo Maior e Guadalupe concentram maior PIB
Ao decolar de THE, a aeronave faz uma conexão imediata de apenas uma hora em Belém (PA) e segue para o Aeroporto Internacional de Fort Lauderdale – Miami.
Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
PRF apontou que 177 veículos saíram do norte de Mato Grosso para manifestações golpistas em Cuiabá. Entre eles, há seis caminhões envolvidos em crimes em datas anteriores.
Doenças potencialmente fatais para crianças podem ser evitadas com vacinação.
Zagueiro marcou segundo gol de Portugal nas oitavas de final contra a Suíça e também virou jogador mais velho a marcar pelo país numa Copa
A empresa pretende realizar dois projetos, de compensação ambiental e na área social que deve beneficiar cerca de 300 famílias.
Comapi vendeu 134,4 toneladas de mel em 2022.