As falas foram feitas em um debate sobre o equilíbrio entre os poderes organizado pelo grupo de empresários Esfera Brasil
O resultado do teste de Bolsonaro está previsto para ser divulgado nesta sexta-feira e, durante a live, o presidente disse que segue no aguardo de mais notícias sobre o próprio estado de saúde.
A mensagem terrorista teria sido capturada em janeiro, na deep web, e foi disparada pela Unidade Realendo Marcelo do Valle.
A pauta da reunião com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, foi a redistribuição dos royalties do petróleo, ou seja, a compensação financeira aos estados pela exploração mineral por parte da União.
. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas dos Poderes para 2020.
O político foi solto nesta quarta-feira (15).
Diante das divergências imediatas suscitadas pela aprovação da nova figura, Toffoli criou dois dias depois, em 26 de dezembro, um grupo de trabalho para elaborar um estudo e apresentar sugestões para regulamentar o texto.
Luciano Fonseca foi preso de forma preventiva na época.
A maioria dos veículos se concentra no estado de São Paulo, onde mais de 900 mil devem receber de volta o que foi pago a mais.
A suspensão havia sido decidida na véspera em caráter liminar pelo desembargador Benedicto Abicair
Proposta aprovada, de autoria do presidente do STF e do CNJ, Dias Toffoli, prevê que magistrado pode ter opinião política, mas não manifestar simpatias, a fim de preservar a imparcialidade.
NA pauta do ano que vem está a revisão da delação premiada do empresário Joesley Batista
O processo disciplinar foi aberto a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
Na prática, isso adia por pelo menos uma semana a votação da proposição na CCJ
Ex-presidente foi solto nesta sexta-feira, beneficiado por decisão colegiada do Supremo
Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.
STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ diz que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados por decisão.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Dias Toffoli apresentou dois requisitos para o réu ter a condenação anulada
No dia 4 de setembro, a CCJ do Senado já havia aprovado um primeiro relatório sobre a reforma
Toffoli suspendeu o julgamento e adiou para a próxima sessão, na quarta-feira (2