Seis ministros condenaram Kátia Rabello e Salgado; faltam quatro votos. Com decisão parcial, 7 dos 37 réus do mensalão já foram condenados
Futuro do atual e da ex-vice-presidente será definido com votos restantes
Lewandowski votou pela absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP).
O julgamento enfraquece a tese levantada por vários advogados de defesa de que houve apenas caixa dois de campanha.
6 ministros já votaram pela condenação por corrupção e 2 pela absolvição
Segundo MPF, ex-presidente da Câmara recebeu para beneficiar Valério. Três ministros votaram para condenar e dois para inocentar deputado.
O julgamento começará sem que a participação de todos os ministros do tribunal esteja assegurada
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
O início do julgamento em 1º. de agosto depende do revisor do processo, Ricardo Lewandowski.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três deles sempre do Supremo Tribunal Federal
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Ficou uma lacuna no que se refere às contas de anos anteriores.
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.
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No STF, a defesa contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça
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