Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
O processo tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF).
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
O ex-parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente liderar uma quadrilha
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
O candidato decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher
Peluso interrompeu o julgamento para questionar a mudança na redação do projeto no Senado
STF analisa recurso de Joaquim Roriz, barrado pela ficha limpa.
Valor deve alcançar cerca de 1 milhão de pessoas aposentadas pelo RGPS.
Nesta quarta, STJ havia decidido que bancos devem pagar correção.
Na semana passada, STF já havia recebido ação contestando a lei
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
Os ministros devem discutir agora se a palavra final sobre a extradição será ou não do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Com a renúncia, motivada por problemas de coluna, o próximo presidente do TSE será o ministro Ricardo Lewandowski
O presidente da Corte, Gilmar Mendes, declarou que irá votar para desempatar o caso, mas decidiu interromper a análise
Azeredo nega mensalão mineiro e diz estar confiante de sua absolvição pelo STF
Toffoli fez o tradicional juramento daqueles que chegam à função de ministro da mais alta Corte do país