Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
No momento, o Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, foi escolhido para discursar acerca do magistrado em sua despedida.
Decisão inédita no Piauí é a terceira do Brasil
Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.
Quatro são os motivos apontados pelo relator que justificam que Flordelis seja cassada, punição mais rígida prevista no regimento interno da Casa; saiba quais são:
Debatedores também alertaram para redução dos estoques dos alimentos básicos e aumento nos preços.
Hildeth Evangelista é a primeira defensora pública a fazer parte do Conselho
A fala foi feita durante o Congresso Diante do Trono, transmitido pela Rede Super de Televisão, no ano de 2016.
Natural de Piripiri, Padre Gilvan faz um relato emocionante de esperança mesmo em meio ao sofrimento
Niède Guidon traçou revolucionou a história com descobertas na Serra da Capivara
Segundo grupo de pesquisa da economista Laura Carvalho, redistribuir renda pode ajudar na recuperação da economia sem agravar a situação fiscal.
Com regras específicas de correção, redação pode ser o diferencial
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Os diplomas ficarão à disposição dos eleitos para a retirada no Fórum Eleitoral de Teresina.
A vice-governadora Regina Sousa cumprimentou o novo Ouvidor destacou a importância da luta contra a desigualdade social e o papel da Defensoria e Ouvidoria nesse sentido.
Isenção passaria a valer em 1º de janeiro, mas foi contestada no STF em ação do PSB. Partido diz que medida viola direitos à segurança pública, à vida e à dignidade da pessoa humana.
O dia 10 de dezembro é marcado pela adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, que delineou a construção de direitos civis, políticos e sociais.
O novo texto possibilitou a qualquer pessoa – física ou jurídica – apresentar proposta para aquisição de qualquer bem imóvel da União
A PM disse que identificou os policiais envolvidos e determinou a instauração de um Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar os fatos.
Os dois suspeitos, Magno Braz Borges, de 30 anos, e Giovane Gaspar da Silva, de 24, foram presos em flagrante
Decisão ainda prevê que empresa responsável por subestação apresente plano para restabelecimento. Estado está desde terça-feira (3) sem energia, que foi retomada parcialmente no sábado (7).
João Pedro Feitosa tinha 28 anos, era médico recém-formado e morador do Rio de Janeiro.
Reunião tratou sobre o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
Encíclicas são os textos papais mais importantes. Essa tem como tema a fraternidade.
Águas de Teresina regularizou acesso de comunidades recém-consolidadas