Miguel Vaz Ribeiro sustenta que o Supremo Tribunal Federal já possui jurisprudência consolidada sobre a inconstitucionalidade de leis de iniciativa parlamentar que interferem na organização da administração pública.
Segundo os veterinários, o procedimento foi conduzido corretamente e a morte ocorreu de forma incidental.
Manoel Angelim, de 105 anos, e Maria de Sousa, de 101 anos, vivem em Boa Viagem, no interior do Ceará, e estão juntos há 84 anos e 78 dias.
O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky e a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) afirmaram que os níveis de radiação permanecem dentro da normalidade.
O parlamentar do Partido Social Democrático, lamentou a revogação, e fez um apelo ao ministro para avaliar a liminar que suspendeu a execução orçamentária das emendas
Investigação mira suposto desvio de dinheiro público destinado a hospital no Rio Grande do Sul
O ministro Augusto Nardes deu a declaração em entrevista a jornalistas nesta manhã, após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Ação do ministro Flávio Dino que exige maior transparência das emendas no Congresso é a maior preocupação do presidente do Senado
Decisão de juíza de Goiás acata pedido da promotoria e é válida em todo país
Um incêndio de grandes proporções atingiu, no sábado (8), uma fábrica de óleos e lubrificantes na Ilha do Governador.
Relator da ação, ministro Flávio Dino citou o filme 'Ainda estou aqui' ao defender análise
A defesa das vítimas quer que o caso seja tratado como tentativa de feminicídio.
A condenação do designer, de São Lourenço (MG), foi concordada pela maioria dos integrantes, mas há divergências sobre a pena e os crimes cometidos
A empresária decidiu se manifestar depois que a produtora de conteúdo adulto divulgou um vídeo abordando o tema
O pedido foi encaminhado ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e à Fundação Cesgranrio, organizadora do certame.
De acordo com a Prefeitura Universitária, quatro protocolos foram registrados junto à Equatorial Piauí desde a manhã desta quarta-feira (22).
Os problemas começaram quando Mirella descobriu sua imagem em postagens feitas pelo empresário, sugerindo uma intimidade que não existia
Dispositivos de proteção para a rede elétrica de casa podem ajudar a evitar danos nos os produtos mais sensíveis e caros, como geladeiras e TVs.
Essa etapa é essencial para liberar recursos do Ministério da Integração e viabilizar ações de resposta.
O ex-marido da vencedora exige judicialmente parte do valor, alegando união estável e solicitando R$ 66 milhões por danos morais e materiais
Sari é ex-primeira dama de Tamandaré já foi condenada pela morte do menino, que caiu de um 9º andar em 2020 e alega em ação que influenciadora violou sua 'honra e dignidade' em seus stories do Instagram
O secretário de Governo, Marcelo Nolleto, alertou para os riscos e pediu que a população, especialmente aquelas que vivem em áreas de risco, tome precauções.
O órgão informou que o período crítico pode se intensificar ainda mais e aumentar o risco de danos materiais e integridade física.
Conhecido como "Biu" por amigos e familiares, Benedito enfrentou tratamento contra o câncer desde o ano passado
A Polícia Civil confirmou que não havia veneno nos cajus entregues pela mulher aos irmãos Ulisses Gabriel da Silva, de 8 anos, e João Miguel da Silva, de 7 anos.