O projeto é coordenado pelo Ministério Público do Piauí,
A nova etapa começa na unidade escolar Maria Melo
As delegacias de polícia vão ter que enviar relatórios minuciosos
O relator é o ministro Gilmar Mendes.
objetivo de orientar a população, inclusive os homens
O evento acontecerá em 24 de junho em Miguel Alves
Elas receberão como prêmio camisinhas
A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira
Oficina de Notificação de Violência interpessoal
O objetivo foi receber propostas de ações relacionadas.
Senadores mantiveram contribuição de 8% do empregador ao INSS
Direcionado aos gestores regionais de educação e diretores das escolas de Teresina, o evento foi realizado no Instituto de Educação Antonino Freire.
Nove pessoas podem ser executadas a qualquer momento.
Dia das Empregadas Domésticas é comemorado neste sábado, 27 de abril
Nova legislação entrou oficialmente em vigor na última quarta-feira (3).
Publicação deve ocorrer nesta quarta e já torna obrigatórios 9 benefícios. Segundo ministro, Dilma pediu agilidade para efetivar outros 7 direitos.
Pesquisador do Ibre/FGV diz que informalidade deve aumentar com lei.
No Nordeste, apenas 14% das domésticas têm carteira assinada
Publicada em 1º de maio de 1943, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi criada para regular as relação trabalhistas no Brasil
Foram feitas também simulações com outros cenários, incluindo funcionários que ganham salário mínimo
Se a PEC das Domésticas for aprovada a categoria terá 16 novos direitos trabalhistas, 09 automáticos e mais 07 que dependerão de regulamentação
A proposta amplia os direitos trabalhistas de domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências.
Presidente se defende de críticas defendendo "multilateralismo"