Juiz entendeu que o processo não teve finalidade séria e legítima e condenou homem a pagar multa.
A CAP Centro funciona das 7h30 às 13h, na Rua Álvaro Mendes, nº 860; e a CAP Leste no Espaço da Cidadania no Show Auto Mall, situado na Avenida João XXIII, Ladeira do Uruguai.
Também foi dada anuência para celebração de contrato de "swap"
A ação faz parte do projeto Celular Legal da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
A cirurgia reparadora conhecida por abdominoplastia é garantida para pacientes que realizam tratamento contra obesidade seja pelo SUS ou planos de saúde
Inscrições podem ser feitas a partir das 10h do dia 24 de abril de 2019, até às 18h do dia 13 de maio de 2019.
'É 'viado' não, né? (sic)' questionou motorista, em mensagem ao cliente. Caso foi registrado na Polícia Civil.
O tributo é destinado ao custeio de serviços e obras na cidade
Durante toda esta semana, mutirão de mediação está sendo feito pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, para desafogar processos na Justiça comum, relacionados a consumo
O governo criou regras rígidas quando o assunto é promover a droga no país
Operadora se desculpou em nota e alegou ter dado o suporte necessário.
O novo PROCON atuará em parceria com sua versão de âmbito estadual para promover uma maior agilidade
Serviço oficial mostra se nome está regular ou negativado por conta de dívidas em aberto
Parcela máxima passa para R$ 1.735,29
A 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atuação na defesa dos direitos do consumidor, expediu recomendação à faculdade Estácio Ceut
Assessor técnico do Procon afirmou que pais sabem cada vez mais dos seus direitos.
Cargo paga R$ 28,8 mil e é destinado a bacharéis em direito.
Inscrições podem ser realizadas até 13 de fevereiro de 2019.
A ação esteve percorrendo postos de combustível a fim de verificar a política de preços adotada pelos estabelecimentos.
Remuneração inicial oferecida ao juiz de direito substituto é de R$ 30.404,41 por mês.
Local terá área de 100 campos de futebol.
Conhecimentos nas áreas de meio ambiente e mercado imobiliário
Ministro disse que corrupção não se combate só com investigações
O valor da remuneração para este cargo é de R$ 24.818,90
A decisão da Aneel foi aprovada em reunião extraordinária