Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
O objetivo é que as pessoas comecem 2022 sem dívidas acumuladas e garantam a prestação dos serviços da concessionária.
Deputado Franzé diz que a agricultura familiar é subvalorizada
Wellington é premiado por seu empenho na luta contra covid e como presidente do Consórcio Nordeste e coordenador da temática vacina no Fórum de Governadores
Nas redes sociais, muitos amigos e familiares lamentaram a morte da advogada de 32 anos
Morador de São Paulo se di desamparado pela demora de atendimento do SUS para realizar cirurgia bariátrica
Durante a inauguração, a CEPM vai formalizar o Organismo de Políticas para as Mulheres em oito municípios do Piauí.
As vistorias foram realizadas pela Coordenação de Registro e Conservação da Secretaria de Cultura do Estado do Piauí (SECULT).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
’. O programa tem como objetivo garantir a renda de R$ 500 até os dezoito anos para criança que ficou órfão, em decorrência da Covid-19.
O novo chanceler alemão assumiu esta quarta o poder. Feminista convicto, lidera um governo constituído pela primeira vez com igual número de homens e de mulheres.
Infectologista explica a importância de completar o ciclo vacinal para uma melhor resposta imunológica
5,58 milhões de famílias serão contempladas com o serviço, ajudando a suprir no preço do botijão de gás
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
As exonerações a pedido foram publicadas no Diário Oficial dos dias 26, 29 e 30 de novembro
Remuneração extra vai beneficiar 51 milhões de trabalhadores formais neste ano com valor de, em média, R$ 2.539
Localizada em bairro nobre da cidade, a mansão tem cerca de 590 metros quadrados
A proposta tem como foco estabelecer, de forma legal, o compromisso com princípios de justiça e de igualdade de oportunidades para os portadores do TDAH
País não tem legislação semelhante à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) brasileira, o que deixa o trabalhador mais vulnerável ao mercado.
Foram oferecidas pela prefeitura várias atividades para a população, além de palestras preventivas voltadas para o público masculino
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
O pedido é em relação a um suposto golpe imobiliário envolvendo 50 hectares de terras no município de Cajueiro da Praia
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
Programa que mais recebeu recursos foi a Atenção Primária à Saúde, contemplado com R$ 3,2 bilhões em emendas
Senadora Zenaide justifica que muitos aposentados brasileiros sucumbiram à doença e suas famílias precisam de proteção