O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
Governador diz que estado será muito prejudicado se emenda for aprovada. Manifestação marcada para quinta-feira
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
O filme, divulgado em 2006, mostra um menino menor de idade, portador de Síndrome de Down, sendo maltratado e agredido
Cabral acredita que deve existir um "pacto internacional" em torno do assunto
A abertura de canal para opiniões e argumentos sobre o que deveria ser regulado será feita por intermédio de um blog adaptado
Toffoli e outras três pessoas foram condenadas em primeira instância pelo juiz Mário César Kaskelis, da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública
O Uruguai aprovou em 2008 a união civil entre casais homossexuais
A dona de casa, Francisca Teresa, sempre foi dedicada ao esposo e aos dois filhos
Só em Teresina, esse número chega a quase 60 mil moradias
Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e conselho tutelar.
O pedido do governador foi por meio de um mandado de segurança
Os assaltantes levaram R$ 164,8 milhões no maior furto em banco do país
Nenhum Tribunal de Justiça do país regulamentou criação de varas da Infância
Participaram dos trabalhos o presidente da Assembléia Legislativa deputado Themístocles Filho
Alemanha Veiculos
Estão previstas ações nas áreas de saúde, lazer, educação, Justiça
O documento será entregue para a deputada Flora Izabel (PT) presidente da comissão provisória
O chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, João Batista Luzardo Soares Filho
Cerca de 400 alunos, professores e diretores participaram da palestra
Talvez por isso ela seja, este ano, a espécie homenageada pela Sumace
O evento acontece por iniciativa da deputada Lívia Arruda (PMDB)
Anistia pede libertação incondicional de prisioneiros cubanos após renúncia de Fidel Castro
Programação da Justiça Itinerante recomeça em fevereiro no Piauí
Programação da Justiça Itinerante começa em fevereiro