Tornar obrigatória a execução das emendas de relator-geral do Orçamento é um dos pontos mais polêmicos
Regina Sousa participou de reunião com os demais governadores com o ministro Gilmar Mendes
De acordo com o dispositivo legal, o público-alvo é de famílias com renda entre um e três salários mínimos que não tenham imóvel.
Detalhes do novo modelo de passaporte também foram apresentados
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
Os valores dessas mensalidades são pagos, posteriormente e em parcelas, pelos estudantes beneficiados
Ao investir em tecnologia e mídia digital, o Brasil e outros países latinos podem competir com as maiores economias do mundo
Os estabelecimentos foram notificados e têm 15 dias úteis para apresentar defesa ao Procon/MPPI
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
A PRF fará o direcionamento planejado para reforçar a fiscalização em trechos estratégicos das rodovias brasileiras
Coordenador de Comunicação passou orientações a respeito da Norma de Instrução para o período eleitoral.
Operação garante a privatização da maior empresa do setor elétrico brasileiro. Trata-se da maior oferta de ações na Bolsa brasileira desde a megacapitalização da Petrobras, em 2010.
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
O objetivo da viagem era visitar a equipe de Vigilância Indígena, perto do Lago do Jaburu, onde Phillips pudesse entrevistar alguns membros das comunidades locais.
A ação foi ajuizada pelo advogado Sigifroi Moreno, sob a alegação de que o jurista Téssio da Silva Torres não poderia ser incluído na lista.
Alguns truques bem simples conseguem resolver boa parte dos problemas. Através deles, é possível economizar uma boa grana e não depender tanto da ajuda de um técnico.
O surgimento de plataformas de investimento seguras facilitaram o acesso a iniciantes que pretendem investir no Brasil.
Senadores apontam que houve mobilização por parte dos cartórios, tabelionatos e bancos na tentativa de satisfazer seus interesses.
Apostas vencedoras do concurso realizado nessa terça (31) são das cidades de São Luís, Açailândia e Timon
A PEC, de autoria do deputado General Peternelli (União-SP), entrou na semana passada na pauta da CCJ, principal comissão da Câmara
Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até hoje estará sujeito à multa
Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa