Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
Do Piauí estão abertos o Parque Nacional Serra das Confusões, Parque Nacional de Sete Cidades, Parque Nacional Serra da Capivara, Floresta Nacional Palmares e Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba.
A solicitação é feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional.
A decisão foi tomada por unanimidade em julgamento na tarde desta quarta-feira.
Boletim de Inteligência traz um panorama sobre segmento que deve ser o preferido no pós-pandemia
A ação aconteceu na BR-135 no município de Corrente.
Integrantes do grupo que estão detidos em presídios federais recebiam auxílio mensal por terem ocupado cargos de alto escalão.
A operação realizada em Teresina tem relação com o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC).
Repasse do primeiro lote de recursos será concluído até 11 de setembro. Datas variam conforme aprovação dos planos apresentados pelos gestores locais
Estados e municípios têm 30 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões destinados pela União a ações emergenciais na área de Cultura
O juiz federal Marcelo Bretas expediu seis mandados de prisão e 11 de busca e apreensão. Esquema entre empresários e agentes públicos consistia em direcionar contratos, segundo a PF.
O projeto é a primeira etapa das mudanças a serem propostas pelo governo para o sistema tributário brasileiro
Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Os três indígenas têm 37, 40 e 50 anos e são do povo Karitiana
O serviço será capaz de apresentar o índice de isolamento social de cada região do Brasil
Associação enviou ao Ministério da Saúde protocolo de procedimento
No início da noite desta quinta-feira (19), o Secretário de Saúde, Florentino Neto, divulgou um vídeo informando que que três pacientes testaram positivo para Covid-19.
Pasta ligada ao Turismo lida com preservação de patrimônio e fomento à cultura, entre outros temas. Ex-ministros e produtores dizem que é preciso 'pacificar' área.
Aeronave partiu de Brasília no início da manhã. Estado enfrenta motim de PMs, que exigem aumento salarial maior que o proposto pelo governo.
Matheus Carneiro Assunção estava internado em uma clínica psiquiátrica
Buracos, rachaduras, calombos, degraus, poças, lixo e obstáculos diversos convertem o trajeto dos pedestres em um calvário
Atualmente, 54% dos recursos que entram no Estado são de arrecadação própria
Professora foi titular da Secretária Especial de Políticas para as Mulheres do governo Lula e, como reitora da Uerj, foi pioneira na implantação do sistema de cotas para estudantes de escolas públicas e afrodescendentes.
Decisão está publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 27