A medida também se aplica a outros instrumentos de pagamento pós-pagos, onde os recursos são usados para pagar débitos já assumidos
A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros
A medida limitou em 100% do valor total da dívida os juros e encargos das duas modalidades do cartão de crédito.
A controvérsia envolve a decisão do ministro no caso de Cleriston da Cunha, conhecido como 'patriota', que veio a falecer após passar mal na prisão
Entre as marcas, a Nestlé tem o maior valor a receber: mais de R$ 259 milhões.
O patamar percentual de elevação foi igual ao registrado por São Paulo; o resultado foi o quarto melhor do Nordeste.
Dentre as principais propostas estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios
Esse cenário impõe para um alerta quanto a restrição orçamentária
O número pode sofrer alterações
Estado está com o menor endividamento de sua história.
Governador proferiu palestra em Brasília, nesta terça-feira (13)
Franzé destaca que a atual gestão foi obrigada a assumir despesas
Orçamento para 2015 foi revisado de R$ 11 bilhões para R$ 9 bilhões
A redução de despesas foi 4,80% no primeiro quadrimestre de 2015