A PGE é o órgão competente para exercer a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado
Ao todo foram analisadas 176 decisões por meio da Jurimetria, ferramenta desenvolvida pela PGE/PI
Segundo a PMT, contribuintes poderão quitar dívidas de anos anteriores com descontos de até 100% nos juros e multas acumulados.
Durante Comissão de Educação, especialistas debateram sobre novo Plano de Educação.
União honrou dívidas do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Piauí
O aumento, que já está praticamente todo incluído no Orçamento de 2023, terá um impacto financeiro de R$ 11,6 bilhões.
O público-alvo são micro e pequenos empreendedores, que obtiveram contratos assinados entre os anos de 2011 e 2020
STJ negou pedido da defesa da ré, que alegou ocorrência de constrangimento ilegal e por isso solicitou a conversão da prisão temporária em domiciliar
Esses benefícios foram instituídos pelo Governo Estadual, por meio do Programa de Regularização de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA e taxas do Detran e da Setrans.
As homenagens ocorreram durante solenidade de comemoração ao bicentenário da Batalha do Jenipapo, que lembra os heróis piauienses que lutaram pela independência do Piauí e do Brasil.
A arma de fogo utilizada no crime foi apreendida e pertencia à mãe da suspeita, Lucia Maria de Sousa Simplício, que é policial penal da Penitenciária mista de Parnaíba.
A empresa contratou Zanin para a defesa no processo que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra o banco BTG Pactual.
A notícia da entrada em recuperação judicial na quinta foi recebida com pesar num sítio em Bonfim, cidade mineira a cerca de duas horas de Belo Horizonte.
O ministro já anunciou que a pasta fará uma reformulação do programa assistencial, e que a atualização do cadastro é uma prioridade
O patamar percentual de elevação foi igual ao registrado por São Paulo; o resultado foi o quarto melhor do Nordeste.
No Estado, a maior parte das dívidas é relacionada a bancos e cartões, representando 32,40% do total.
Destas, mais de 400 mil de ofertas podem ser quitadas por até R$ 500,00 e mais de 190 mil pelo valor de até R$ 100,00.
Com muito menos grão e fertilizantes ucranianos e russos a entrar nos mercados globais, os especialistas receiam que este ano seja marcado por um período sombrio de escassez de alimentos e aumento de preços.
Segundo Ponte, cerca de R$ 9 bilhões são devidos em parcelas não pagas. O saldo devedor total do Fies é de R$ 38,6 bilhões
a bomba, para saber qual vale mais a pena, o motorista deve multiplicar o valor do litro da gasolina por 0,7.
Cobrança de imposto vinha em conflito com a isenção tributária garantida aos templos religiosos.
Nego do Borel está no centro de mais uma grande polêmica. Desta vez, o cantor está sofrendo uma cobrança da Prefeitura do Rio de Janeiro.
A campanha conta com ações exclusivas para facilitar a quitação de dívidas, à vista ou parcelada, aos consumidores que estão com dificuldades para manter as contas de energia em dia
órgão estipula que pode levar milhões de Micro Empreendedores Individuais - MEIs à informalidade
A adesão pode ser feita nas agências da Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) ou pela internet