Conselho Tutelar alega que evento viola direito à proteção de menores.
Mulher foi presa na manhã desta sexta-feira (9) em Quipapá, na Mata Sul
MP-PE determinou a abertura de inquérito pela Polícia Civil para apurar a responsabilidade de sita que fazia ofertas de bebês para adoção no Facebook
Promulgação é o ato que confirma a existência de lei, atesta que ela proveio do órgão competente, seguindo o regular processo legislativo
Um abaixo-assinado foi feito para acumular o maior número de assinaturas a fim de ser levado a Brasília
Imagem do suposto iPhone 5S diretamente da linha de montagem
Os suspeitos foram identificados a partir de imagens fotográficas e de vídeo
Se identificados, os suspeitos responderão pelo crime previsto no artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
A psicóloga Flora Fernandes explica que nenhuma classe social está imune a essas situações
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
Suspeito colocou o celular dentro de uma lixeira, diz polícia
A Rede Meio Norte comprovou essa realidade usando um casal de atores para demonstrar essa grave falha
Três detidos confessaram o crime; um está foragido
Chapada Diamantina: O oásis do sertão
O ECA já prevê a venda de bebidas alcoólicas para menores como crime, mas a punição ainda é branda.
"Me processa, parceiro", disse Rodrigo Valadares em vídeo.
Sindicato dos Artistas diz que vai cassar registro profissional do mágico.
Levar mais jovens à prisão não vai ajudá-los a sair do crime, diz Carvalho.
Com problema no pulso, goleiro corre risco de perder os jogos das oitavas de final da Taça Libertadores. Julio Cesar deve jogar contra o San José
Ela teria ficado só na casa da colega quando o ataque aconteceu.
O rímel colorido é opção da temporada para quebrar a seriedade do make e compor um visual despojado
A denúncia foi feita pela ONG Abrigo João Rosa, que cuida de animais abandonados
O One traz ainda uma tela de 4,7 polegadas com 468 ppi de densidade, bem maior que os 326 do iPhone 5 e 306 do Galaxy S3
Com o acusado havia fotos dos menores em poses obscenas. Aos agentes, o preso confessou o crime e contou estar apaixonado pelo garoto mais novo
Gravação teria sido feita por colega que vigiava a porta durante o ato sexual.