A resolução estabeleceu, entre outras medidas, o prazo de 2 horas para retirada de um conteúdo considerado falso das redes sociais.
Os dois postulantes evitaram se comprometer efetivamente com o combate a notícias falsas, após pergunta sobre o baixo nível da campanha no segundo turno
A ideia é conscientizar a população sobre a transmissão, contágio, sintomas e prevenção, além de dar orientações sobre o que fazer em casos suspeitos de varíola dos macacos
O TSE decidiu manter restrições apenas sobre número e lote de imóveis, telefone celular e e-mail pessoal dos candidatos.
As peças a serem divulgadas devem conter apenas a identificação do Ministério da Saúde como o órgão responsável pela iniciativa.
Para o presidente do TSE, Ministério das Comunicações não comprovou urgência que justifique a derrubada de restrições da lei eleitoral. Governo não indicou prazo para o fim da campanha.
Documento da Corte de Contas irá auxiliar a Justiça Eleitoral na verificação dos gestores que podem disputar as Eleições 2022
Presidente do TSE, ministro Edson Fachin, diz que Ministério da Defesa pode indicar outro nome ao posto
As mulheres são 82,3 milhões e os homens chegam a 74 milhões.
A fala do ministro foi realizada na abertura do encontro com dez um grupo formado por advogados, especialistas e integrantes da OAB
Presidente usou Palácio da Alvorada e estrutura do governo para questionar o processo eleitoral e atacar o rival Lula e ministros do Supremo Tribunal Federal.
O perfil do eleitorado do Piauí é feminino, de 35 a 39 anos; e com ensino fundamental incompleto.
Eleitorado de 156,4 milhões é o maior já registrado pela Justiça Eleitoral. Número de eleitores de 16 e 17 anos cresceu 51,3% e o de mais de 70, 23,8%
As duas entidades não só aceitaram o convite como já indicaram seus representantes, que vão acompanhar todas as etapas do processo de votação
Durante a semana o Tribunal Superior Eleitoral classificou os critérios para o cálculo do limite de gastos na campanha.
Na avaliação de Moraes, que comandará o TSE durante as eleições, "será possível que mais candidaturas tenham possibilidade de se mostrar ao eleitorado”.
O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente
Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram contra devolver o mandato
O colegiado da Segunda Turma é composto pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça.
Comissão avaliadora dos testes sobre o sistema de votação apresentou relatório final nesta segunda-feira (30) ao ministro Edson Fachin, presidente do TSE.
Edson Fachin disse nesta terça-feira (17) que a Corte pretende trazer mais de 100 observadores internacionais para acompanhar as eleições
Desde quarta-feira (11), grupos de investigadores, como peritos da Polícia Federal, executaram cinco planos de ataque em etapa do TPS
Fachin afirmou que o trabalho das Forças Armadas para logística e administração das eleições é "proveitoso", mas que o processo eleitoral é um tema civil
O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita na quarta-feira (4) pelo STF
Nos últimos 31 dias, foram registrados 8.951.527 pedidos relativos ao título de eleitor, seja de forma presencial nos cartórios ou de forma virtual