Os dois Estados têm só 17 condenações definitivas por improbidade administrativa
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal
A lei 11.738, que determina o piso, prevê reajuste todo mês de janeiro.
A Câmara dos Deputados vai votar, já na primeira semana de volta aos trabalhos legislativos
Mais de 80% dos estacionamentos rotativos do centro de Teresina estão funcionando sem alvará necessário para isso.
Lei da Copa, Código Florestal e royalties estão entre as prioridades
2012 terá ao menos 10 novas leis que mexem com seu bolso; saiba quais
Votação está prevista para ocorrer no plenário na próxima terça-feira (13).
A prova pode ter até cinco horas de duração.
A possibilidade de manutenção do plano coletivo já era prevista na legislação.
“As ruas estão totalmente esburacadas e intrafegáveis, há muita poeira, dificuldades de acessibilidade
Decisão do Conselho de Ética da Câmara valerá como "jurisprudência"
O projeto foi aprovado em primeira e segunda votação.
Corte vai definir se lei é constitucional e como deve ser aplicada
Decisão de setembro negou habeas corpus a motorista detido em blitz
As pessoas com este perfil estão proibidas de decorar a casa por ocasião
Pela superlotação dos presídios e por bons antecedentes, Murray pode não ser preso se for condenado.
Os fabricantes acreditam que os preços possam cair até 30%, dependendo da combinação na isenção fiscal com a isenção de ICMS.
Para quem tem até um ano de casa, nada muda, continuando os 30 dias.
O reajuste da categoria será dividido em três parcelas.
Segundo o Ministério de Ciência e Tecnologia, há nove empresas habilitadas a fabricar tablets no Brasil.
Sindicatos afirmaram que a regra desestimulará demissões e reduzirá a rotatividade de trabalhadores em uma empresa.
Para Ricardo Lewandowski, é necessário rever doações a campanhas.
Decisão favorece Isper Comércio de Veículos Ltda, de Ribeirão Preto, e se baseia em emenda
Justiça adia cobrança de nova alíquota do IPI ,carros ficarão mais caros e sem valor de revenda.